Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:665

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Abono Salarial ao Servidores Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:664

Data:
04/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Lar Escola Maria Tereza de Jesus para atendimento à criança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:663

Data:
20/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:662

Data:
20/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:661

Data:
20/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:615

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:614

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:613

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:612

Data:
31/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Esperança de Promissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:611

Data:
31/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Resolução
5 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.