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Lei Ordinária
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0566

Data:
26/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0565

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com instituições de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0564

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Júlio Mesquita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0563

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Saneamento e Recursos Hídricos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0562

Data:
25/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Expande área urbana da sede do Município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0561

Data:
25/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0560

Data:
13/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscreveram o Projeto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0559

Data:
13/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0558

Data:
13/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza a alienação de lotes de terreno de propriedade do Município de Álvaro de Carvalho, destinados à habitação de caráter popular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0557

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Revoga a lei nº 328 de 02 de abril de 2004, que concede gratificação aos servidores da câmara municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Resolução
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Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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