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Álvaro de Carvalho, 24 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Antonio Carlos dos Santos - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos dos Santos
Ademilson Roberto Fernandes - PSDBAlexandre Afonso - DEMAntonio Carlos Fernandes - PVAparecido Rodrigues da Rocha - PP
Daniel Caldeira Mateus Junior - PP
Eder Pimentel - PTMauricio Del Castilho - PSDRafael Santos dias Campos - PTB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Avenida Santa Cecília, 9 - Centro
Telefone: (14)3484-1188
Email:
secretaria@cmalvarodecarvalho.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
691 23-12-2015 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


690 30-11-2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


689 28-09-2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


688 28-09-2015 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN. Ativa (Não consta revogação expressa)


687 28-09-2015 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN. Ativa (Não consta revogação expressa)


686 17-09-2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


685 10-09-2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


684 10-09-2015 Dispõe sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ativa (Não consta revogação expressa)


683 10-09-2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


682 10-09-2015 Instituí a política de proteção aos mananciais de água destinadas ao abastecimento público municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª SESSÃO ORDINÁRIA


SEGUNDA-FEIRA DIA 06/02/2018 AS 20:00 HORAS

PLENÁRIO ANTONIO MARTINS CAVALARIA

Galeria Multimídia
Galerias
Avenida Santa Cecília, 9 - Centro
- CEP 17410-000 - Álvaro de Carvalho - SP
Telefone: (14)3484-1188
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Alvaro de Carvalho
E-mail: secretaria@cmalvarodecarvalho.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14)3484-1188
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