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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:685

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:684

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:683

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:682

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Instituí a política de proteção aos mananciais de água destinadas ao abastecimento público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:681

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelecer convênios e executar pagamentos aos provedores de serviços ambientais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:680

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Implantação de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:679

Data:
20/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Álvaro de Carvalho com o Município de Julio Mesquita Convênio para o processamento dos resídios sólidos domiciliares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:678

Data:
10/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:677

Data:
10/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei 360/2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:676

Data:
10/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza doação de área para instalação junto ao Distrito Industrial.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas do Executivo e do Legislativo Municipal referente ao exercício de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de "Cidadão Carvalhense" ao Sr Aloízio Nunes Ferreira Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
04/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa fixado em Cr$ 5.000.000,00 a remuneração mensal do Sr. Prefeito Municipal sendo Cr$ 2.500.000,00 à título de representação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
19/10/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
18/10/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
21/06/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovas das contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1986 e 1987.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
14/03/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o títlo de "Cidadão Carvalhense" ao Sr. Dr. Ildemar Daum.
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