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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:675

Data:
30/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a observadas para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Álvaro de Carvalho para o Exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:674

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe a queimada de lixo orgânico e inorgânico na zona urbana, seja ela comercial, industrial, de prestação de serviços de transformação de matéria prima e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:673

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o controle e uso de madeiras devidamente legalizadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:672

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede "Vale Alimentação" aos Servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:671

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Álvaro de Carvalho a contribuir com as despesas de locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:670

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Implanta o Programa Ambiental de Inspeção Veicular da Frota Oficial e mormas para Contratação de Frota Terceirizada para o município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:669

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:668

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:667

Data:
27/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:666

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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