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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:610

Data:
31/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 9
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0610

Data:
20/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:609

Data:
20/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:608

Data:
20/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:607

Data:
20/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2013/2014,3
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:606

Data:
20/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
3,Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:605

Data:
20/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2013/2014,3,Ademilson Roberto Fernandes,Daniel Caldeira Mateus Junior,Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0569

Data:
08/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0568

Data:
26/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0567

Data:
26/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera o artigo 27 e Anexo III da Lei nº 373/2006.
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