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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0556

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Quadro do Magistério do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0555

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0554

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera o artigo 27 e Anexo III da Lei nº 373/2006 e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0553

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 546, de 21 de novembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0552

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Mei Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:551

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Reginal - COINDER e outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:443

Data:
28/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 437/2008, que firma termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários junto ao fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:437

Data:
25/05/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
firma termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários junto ao fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN
Existem Alterações
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