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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 37-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Celebrar convênio médico de saúde, como o oferecido pela UNIMED, destinado a atender os servidores públicos municipais e familiares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 36-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Promover alteração na Lei nº 694/2016, que dispõe sobre a concessão do Vale Refeição aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 35-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Realizar o transporte das crianças da Creche “Centro Social Mariano” para suas residências, nos dias de chuvas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 34-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
Divulgar o programa Conversor Digital Bolsa família, criado pelo Ministério das Comunicações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 33-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Adquirir dois veículos VW/GOL, zero quilômetros, destinados a Secretaria da Saúde de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 32-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Implantar pista para caminhada e corrida (cooper) com pavimentação e iluminação, as margens da Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 31-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
Construir um calçadão nos dois lados da Avenida Santa Cecilia, nos trechos que vão desde do VT Supermercado até a Igreja Matriz de Santa Cecilia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 30-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Retornar o fornecimento de café da manhã para os trabalhadores na Cozinha Piloto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 29-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Contratar um Médico Veterinário nos meses vigentes de maio e novembro respectivamente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 28-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Elaborar um Plano Municipal de Arborização Urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
47 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0027-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2009
Data Final:
05/11/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2009
Data Final:
01/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta projeto/atividade a LDO e PPA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
01/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2009
Data Final:
17/09/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Álvaro de Carvalho para o período de 2010 a 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2009
Data Final:
03/09/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei n.º 395/2007, que cria o Conselho do FUNDEB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2009
Data Final:
20/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2009
Data Final:
01/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia; Delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp; Autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp para a execução desses e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0020-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2009
Data Final:
20/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta programa à LDO e PPA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2009
Data Final:
29/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos negócios da Economia e Planejamento.
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Projeto de Lei : 0018-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 373/2006 e dá providências correlatas
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Manoel José da Rocha
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 9º Sessão Ordinária, realizada em 05 de junho de 1997, pelo motivo de tratamento de saúde.
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Requerimento : 0002-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 9º Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 1997, por problemas de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 4º Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 1997, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0018-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/11/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Benjamim Cardoso de Souza
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 18º Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 1996, mediante atestado médico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 18º Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro do corrente, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0016-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Daniel Soares
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 1996, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0015-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Borges de Souza
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária realizdaa em 07 de outubro de 1996, por apresentar problemas de saúde.
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Requerimento : 0014-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Manoel José da Rocha
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária reaizada em 7 de outubro de 1996, pelo motivo de estar em tratamento de saúde.
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Requerimento : 0013-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 10º Sessão Ordinária realizada em 07 de outubro de 1996, pelo motivo de estar com problemas de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jurandir Cirilo
Ementa:
Requeiro, pedido de licença por 129 dias para tratar de interesses particulares, a serem contados a partir de 30 de julho de 1996.
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