Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
682 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 49-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de construir um estacionamento para veículos defronte a Escola Estadual Dr Rafael Paes de Barros, devendo para tanto ser analisada a possiblidade de se realizar o recuo da calçada em frente ao Ginásio de Esportes, proporcionando o estacionamento de 6 (seis) à 8 (oito) veículos, no intuito de melhorar as condições de trafego naquele local.\r\n\r\n
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 48-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de pagar um curso de segurança aos servidores públicos municipais lotados no cargo de Vigia.\r\n\r\n
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 47-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de determinar aos proprietários dos imóveis urbanos cujas calçadas encontram-se danificadas, ou não possuam as mesmas, para realizarem as competentes reparações ou realização de novas calçadas; principalmente os senhores Osvaldo Cardoso e Ricardo Cotait.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 45-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais atribua ao Prédio do Centro de Assistência e Referência Social - CRAS a denominação da Senhora LAURA ANDRADE NERY, falecida cidadã carvalhense. \r\n\r\n
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 44-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Sr Prefeito Municipal que verifique as possibilidades cabíveis de implantar um plano de carreira para os servidores públicos de nosso município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 41-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as disponibilidades financeiras do erário público, para a realização de recapeamento asfáltico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 40-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir um Barracão no Distrito Industrial,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 39-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, no sentido de que seja implantado na cidade um projeto como Praças Digitais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 38-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as disponibilidades financeiras do erário público, para a realização de recapeamento asfáltico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 37-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao nobre vereador e Presidente da Câmara municipal que observando as disponibilidades financeiras, verifique a possibilidade de adquirir um aparelho PROJETOR ou DATA SHOW.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
54 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0002-2008

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Moção de apelos aos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como aos líderes de partidos com assento nessas casas e aos senadores e deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo, para que viabilizem a derrubada do veto ao PLC nº 06/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2008

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho, Cristiane Fernandes Dutra, Joaquim Marques, Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Voto de congratulação e aplausos ao Sr. Antônio Francelino (PECO), ex-prefeito em 3 mandatos neste município, atulmente ocupando o honroso cargo de Diretor Reginal de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo, por ter contemplado o nosso município de Álvaro de Carvalho com a ampliação de 30 para 60 metas do Programa AÇÃO JOVEM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Moção de parabenização e congratulações aos alunos da "7" e "8" séries A e B, da Escola Estadual "Dr. Rafael Paes de Barros" de nosso município e à professora de Educação Física Rosemary Soares de Melo, conseguiram com muita competência o 1º lugar na classificação final das Olimpíadas Colegiais do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos ao Sr. José Cezário de Rezende Neto cidadão do município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos aos Srs. Carlos Alberto de Oliveira Ricardo, Renato Aparecido Alba, Paulo Roberto Varjão, Rosemary de Assis, Maurício Castilho, José Augusto, José Antônio Fernandes, Rogério Lino e Cláudio Márcio Borges de Souza, cidadãos do município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2006

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Moção de louvor e aplausos ao Sr. nelson Mauro, Sargento da Polícia Militar, pelo trabalho desenvolvido em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos aos Alunos do Futsal da E. E. Dr. Rafael Paes de Barros do município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos aos Integrantes do Grupo de Jovens "HERA", da Paróquia Santa Cecília do município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos ao Sr. Rodrigo Garcia, Deputado Estadual eleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aos 15 de março de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Voto de congratulações e aplausos ao Sr Antônio Francelino (PECO), ex-prefeito deste Município de Álvaro de Carvalho, por três mandatos à saber 1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004 que foi recentemente empossado no cargo de Diretor da Drags - Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de Marília
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
21/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscreveram o Projeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza a alienação de lotes de terreno de propriedade do Município de Álvaro de Carvalho, destinados à habitação de caráter popular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Revoga a lei nº 328 de 02 de abril de 2004, que concede gratificação aos servidores da câmara municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Quadro do Magistério do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/03/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera o artigo 27 e Anexo III da Lei nº 373/2006 e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 546, de 21 de novembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Mei Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
147 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0009-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho que informe à esta Casa de Leis, sobre o envolvimento em acidente na cidade de Marília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, uma relação atualizada dos Servidores da Prefeitura Municipal, com respectivos cargos ou funções e dos servidores que foram exonerados de janeiro a agosto de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos que o levaram a fazer a referida pichação na máquina niveladora esteira estacionada na garagem municipal desta Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis, cópias autências referentes á todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal ao Sr. Gilberto Ramos e cópias de todas notas emitidades à Serralheria de propriedade do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, sobre a referida padaria instalada no prédio municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, dos procedimentos que estão sendo tomados com relação ao caso licitação pública afim de ceder as dependências do Terminal Rodoviário e do Estádio Municipal para exploração de bebidas e similares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do não funcionamento do Centro de Convivência do Idoso de Álvaro de Carvalho, tendo em vista que o mesmo encontra-se fechada desde do dia 30 de dezembro de 2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe esta Câmara Municipal o motivo pelo não funcionamento da Biblioteca Municipal, tendo em vista que a população necessita estar informada sobre os motivos que impedem o seu funcionamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joaquim Marques
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal envie a esta Câmara Municipal cópia da Lei Municipal em vigor, que disciplina a concessão do auxílio financeiro destinado à Creche Nazaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : Sem número-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Requeiro que seja verificado porque na data de 02 de maio de 2005 por volta das 18:15 hs, houve blecaute na rede elétrica de nossa cidade, que no determinado horário realizava-se uma Sessão Extraordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
0 resultados encontrados.