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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 29-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir um novo Velório Municipal nas proximidades do Cemitério Municipal.
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Indicação : 28-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal dentro das possibilidades financeiras realize a reforma e a manutenção da piscina Municipal que encontra-se parada.
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Indicação : 27-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público, as possibilidades de reformar o parque infantil próximo ao Terminal Rodoviário.
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Indicação : 26-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
INDICO, ao senhor Prefeito Municipal, que determine que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade na Rua Idul Zancopé Simões. \r\n\r\n
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Indicação : 25-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras do Município, e determine a realização do recapeamento
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Indicação : 24-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que dê andamento no processo de regularização das escrituras dos imóveis inscritos no programa Cidade Legal
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Indicação : 23-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao órgão competente para se tome providencia no sentido de resolver o grande problema existente na Rua URSINO ALVES
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Indicação : 22-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto, ao setor competente as possibilidades legais de enviar a esta Câmara Municipal propondo a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais que prestam serviço de limpeza de ruas para 6 (seis) horas diárias e trinta e seis horas semanais.
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Indicação : 21-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras, e seja realizada a construção de galerias de água pluvial, drenagem de água e nas Avenidas Paulo Bispo Sales e Paulista.
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Indicação : 20-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras do Município, e seja realizado o recapeamento da Rua Manoel Carneiro.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações e apoio ao Sr. Nelson Teruo Adati, novo proprietário do Auto Posto Cidade, por investir e acreditar no comércio de nossa cidade.
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Moção : 0001-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de louvor a gerência e demais funcionários da agência do Banco Nossa Caixa S.A, por primar pela cordialidade e cortesia no atendimento de nossa população quando no exercício de suas atribuições.
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Moção : 0004-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratuações ao Sr. Benedito Francelino por estar completando 100 anos de idade no próximo dia 08 de setembro de 2001.
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Moção : 0003-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações e apoio ao Carvalhense Érico Viniius de Souza, jogador de futebol que foi conratado pelo Belenense, time de futebol de Liboa-Portugal.
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Moção : 0002-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações aos proprietários do Supermercado Brasileiro pela ampliação e reforma realizadas em suas instalações.
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Moção : 0001-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações aos congregados da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Álvaro de Carvalho, por mais um aniversário do Tempo Evangélico.
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Moção : 0280-2000

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cornélio César Kemb Marcondes, Vereadores
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eustáquio Pereira da Silva, ex-prefeito municipal de Álvaro de Carvalho.
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Moção : 0741-1999

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/12/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Augusto A. Castro
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos à Prefeitura Municipal pela inauguração do Posto Policial e do canil da Pm contribuindo, objetivando reforçar o sistema preventivo daquela cidade.
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Moção : 0001-1999

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Moção de Congratulações aos ilustríssimos membros do Comando da Polícia Militar de Álvaro de Carvalho, ao Cabo Júlio, Soldado Achiles e Soldado Chiquini.
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Moção : 0001-1996

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Borges de Souza
Ementa:
Objetiva dar nova redação ao § 4, inc. IV do Artigo 144 da COnst. Federal de forma a extinguir a Polícia Civil.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Reginal - COINDER e outras providencias.
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Projeto de Lei : 0023-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 452 de 15 de junho 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, que a qualquer título, efetuem a comercialização de bebidas que contenham teor alcoólico, no âmbito do município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0022-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar termos de convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios de Planejamento e Desenvolvimento Regional
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Projeto de Lei : 0021-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos para construção de unidade de educação infantil e aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
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Projeto de Lei : 0020-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal de provimento efetivo.
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Projeto de Lei : 0019-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Prorroga a Concessão de Direito Real de Uso, a Sebastião Quirino dos Santos, do prédio do Matadouro Municipal
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Projeto de Lei : 0018-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Expande área da sede do município de Álvaro de Carvalho
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Projeto de Lei : 0017-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dá denominação de "Prefeito Eustáquio Pereira da Silva" o Centro de Saúde III
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Projeto de Lei : 0016-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo proceder a Consessão de Direito Real de Uso, a Leandro Augusto Pirizzotto Scaramucci, do prédio do Abrigo do Trabalhador
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Projeto de Lei : 0015-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : Sem Número3-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Carlos Fernandes
Ementa:
Requeiro cópia da documentação referente ao Processo TC nº 1426/026/99 relativo as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999.
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Requerimento : 3299-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Caruso
Ementa:
Requeiro votos de congratulações com a população do município de Álvaro de Carvalho pela comemoração de seu aniversário de Emancipação Político Administrativo.
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Requerimento : 0005-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro o Sr. Prefeito Municipal forneça a este Legislativo cópia de comprovante de depósito de pagamento à referida Entidade Associação Alpha e Omega.
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Requerimento : 0004-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo cópia da relação constando despesas de combustível gasto por esta Prefeitura com os veículos contratados do mês de janeiro de 2003 até a presente data.
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Requerimento : 0003-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo com respectiva cópia da documento do saldo do Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN.
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Requerimento : 0002-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo qual a previsao da entrega das casas do sistema mutirão.
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Requerimento : 0001-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro que seja fornecido a esta Câmara Municipal informação de gasts de óleo diesel da Prefeitura Municipal no período de fevereiro de 2003 até a presente data.
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Requerimento : 0011-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro oao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo cópia de toda documentação na qual contrata e dispensa o Sr. reinaldo Rossini como monitor de esportes.
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Requerimento : 0010-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo a relação contendo o nome das pessoas que estiveram no cargo de contador e tesoureiro da Prefeitura Municipal no exercício de 1998.
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Requerimento : 0009-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo uma cópia constando as despesas de combustível gasto por esta Prefeitura referente ao mês de setembro à outubro de 2002.
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Substitutivo
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