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670 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 47-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Realizar roçada ao longo das margens da Rodovia - SP 349, nos trechos Garça á Álvaro de Carvalho e Álvaro de Carvalho á Júlio Mesquita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 46-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Implantar ou contratar um laboratório para mediante estudos clínicos, biológicos e químicos, realize a análise completa da qualidade da água dos poços da zona rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 45-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Instalar quiosques na Praça Miguel Lanze, situada no Conjunto Habitacional Padre Eugênio Ceroni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 44-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Instalar de redutores de velocidades, tipo lombada, na Avenida Santa Cecilia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 43-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Entrar em contato com a gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando informações acerca dos motivos que ocasionam as constantes quedas de energia que vem ocorrendo em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 42-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Adquir novos ventiladores e freezers, e ainda seja adquirido um kit de aparelho de som, com DVD e karaokê para o Centro de Convivência do Idoso - C.C.I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 41-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Cobertura da parte dos fundos do prédio sede do Centro de Convivência do Idoso - C.C.I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 40-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Transformar o logradouro público denominado Travessa da Rua Vergílio Correia, em uma Rua com denominação própria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 39-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Realizar a pavimentação no acostamento que se inicia no entroncamento da Rodovia Mamede Barreto com a Avenida Paulista até a Praça Cláudio Roberto Lanzi Vieira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 38-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Realizar a pavimentação, a construção de guias e sarjetas e instalação de postes com braços de iluminação pública na Travessa da Rua Vergílio Correia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
47 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, a Empresa Claudete Gonsalves dos Santos - ME, do prédio do Centro Comunitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Institui e define obrigações de pequeno valor referente aos precatórios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta projetos a LDO e PPA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Abono salarial aos Servidores da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2010
Data Final:
28/01/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Concede abono aos Servidores Municipais.
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Projeto de Lei : 0030-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2009
Data Final:
29/12/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho a firmar Termos de Confissão e Parcelamentos de Débitos Previdenciários junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN e dá outras providências. Autoriza a Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho a firmar Termos de Confissão e Parcelamentos de Débitos Previdenciários junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN e dá outras providências. Autoriza a Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho a firmar Termos de Confissão e Parcelamentos de Débitos Previdenciários junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN e dá outras providências. Autoriza a Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho a firmar Termos de Confissão e Parcelamentos de Débitos Previdenciários junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2009
Data Final:
19/11/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal de livre provimento.
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Projeto de Lei : 0028-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2009
Data Final:
15/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0014-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Silva dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 19º Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 1997, por problemas de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Manoel José da Rocha
Ementa:
Requeira justificar minha ausência à 19º Sessão Ordinária, reaizada em 04 de dezembro de 19997, pelo motivo de tratamento médico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Maria de Oliveira Aquini Corrêa
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 1997, pelo motivo de estar em tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Silva dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária realizada em 02 de outubro de 1997, por estar em tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Osmar Rodrigues
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 14º Sessão Ordinária, reaizada em 18 de setembro de 1997, pelo motivo de estar em tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Borges de Souza
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 14º Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 1997, por estar em tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Osmar Rodrigues
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 11º Sessão Ordinária realizada em 07 de agosto de 1997, por problemas de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gisele Nobre Barbosa
Ementa:
Requer concessão de 30 dias de férias refernete ao período de 03/02/96 à 03/02/97 a contar do dia 01/07/97 à 30/07/97.
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Requerimento : 0005-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 10º Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 1997, por apresentar problemas de saúde.
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Requerimento : 0004-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Osmar Rodrigues
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 10º Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 1997, por apresentar problemas de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Veto
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