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Indicação
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Indicação : 14-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos Fernandes

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento Jurídico as possibilidades legais para enviar a esta e. Casa Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a liberar os depósitos de FGTS, havidos em conta vinculada perante a agência da Caixa Econômica Federal, em nome dos servidores públicos municipais admitidos entre os anos de 1968 á 1988

Indicação : 11-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ulisses Alexandre da Silva

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras, e seja realizada a construção de galerias de água pluvial, bem como guias e sarjetas para drenagem de água, nas travessas das Avenidas Paulo Bispo Sales e Paulista

Indicação : 10-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de determinar a confecção dos uniformes escolares para fornecimento gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Indicação : 09-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente que após ser realizados os testes de acuidade visual nas crianças matriculadas em nossa escola municipal, que se faça o agendamento em unidades especializadas, e ainda fornecer os óculos para aquelas crianças que forem detectadas com algum tipo de problema visual e que não tenham condições de adquirir os óculos.

Indicação : 08-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao S.r. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente que seja reformado, ou construído um local apropriado ou seja um refeitório para que os funcionários tenham um local digno e com condições de higiene para fazer suas alimentações.

Indicação : 07-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao S.r. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente que seja construído um banheiro no setor de almoxarifado, tendo em vista que no citado setor só há um banheiro no qual é utilizado por homens e mulheres, ocasionando assim situações constrangedoras.

Indicação : 06-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues da Rocha

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro de suas possibilidades, determine ao responsável pelo setor competente, que realize melhorias, e reparos e nas guias e sarjetas danificadas de nosso município.\r\n\r\n

Indicação : 05-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que, observando as possibilidades legais e financeiras do erário público, realize um estudo junto ao setor competente no sentido de cria o cargo de Fiscal de Tributos Municipais.\r\n\r\n

Indicação : 04-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que, observando as possibilidades financeiras do erário público, determine a instalação de piso tipo emborrachado na entrada dom Velório Municipal..

Indicação : 03-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente que sejam denominadas todas as ruas do novo conjunto habitacional, bem como a colocação de placas de sinalização com os nomes das ruas, placas de limite de velocidade, preferência entre ruas e obstáculos se necessário.

Moção
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Moção : 18-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

31/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, pelos relevantes serviços prestados em nosso município como Deputado Federal, por intermédio de emendas parlamentares com a liberação de recursos financeiros a nosso município motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Câmara dos Deputados.

Moção : 22-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje MOÇÃO DE REPÚDIO, à Direção da Agência da Caixa Econômica Federal, pelos serviços de má qualidade do Terminal de autoatendimento da Caixa Federal

Moção : 21-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos Dirigentes e Conselheiros através da Diretoria da Creche Nazaré, os Senhores: SANDRA MARA BATISTA RODRIGUES – Presidente, TIARIM GIOVANI NOBRE GONÇALVES – Vice-Presidente, IRMÃ MARIA BELLINI – 2ª Tesoureira, MARILENE SANTO PIETRO NOBRE – 2ª Secretária, ANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES – 1º Secretário, PEDRO LUIZ BONATO – Conselho Fiscal, ANDRÉ LUIZ DA SILVA – Suplente Conselho Fiscal, CLEONICE DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA – Suplente Conselho Fiscal e LETÍCIA PEREIRA DA SILVA CASTELANI – Suplente Conselho Fisca

Moção : 20-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 2300/2019, de autoria do Deputado Herculano Passos, que tramita na Câmara dos Deputados, que estimula a prática do ecotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Moção : 19-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. JESUINA CANDIDA DE JESUS, ocorrido no dia 02 de setembro de 2019, nesta Cidade de Álvaro de Carvalho Comarca de Garça/SP.

Moção : 17-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Senhor JOSÉ CEZARIO DE REZENDE NETO, O “NETO” como é carinhosamente conhecido pela nossa comunidade, pelos relevantes serviços desenvolvidos no período em que esteve frente ao Departamento de Esportes de nosso município

Moção : 15-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, e dispensadas as demais formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao nosso amigo e cadeira cativa desta Casa, ao Sr. SEBASTIÃO PEREIRA GUIMARÃES, pela sua dedicação e participação na vida política de nosso Município, participando das Sessões da Câmara Municipal.

Moção : 14-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

10/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. JULIA SOARES PAULINO, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano, nesta Cidade de Álvaro de Carvalho Comarca de Garça/SP.

Moção : 13-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018,

Moção : 12-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

28/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. TEREZINHA DE JESUS BORELLA

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

19/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação às contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2.008

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

03/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO" a pessoa não natural a Deputada Rita Trinca

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

03/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO" a pessoa não natural deste município Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

06/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2.007

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

14/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o titulo de Honorifico de "Cidadão Benemérito do Municipio de Álvaro de Carvalho ao Sr. Julio Marcondes de Moura.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):


Data Inicial:

06/03/2009

Data Final:

16/04/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 2006

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Valfredo da Silva

Data Inicial:

05/03/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Mesa Diretora da Câmara Municipal devolver à tesouraria da Prefeitura Municipal o saldo positivo existente na Câmara Municipal ao final de casa mês até o dia 10 de casa de cada mês subsequente.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2002

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Pedro Rodrigues da Silva

Data Inicial:

15/03/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 1998

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2002

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Pedro Rodrigues da Silva

Data Inicial:

11/02/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 1.998

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1998

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Maria Fernandes

Data Inicial:

15/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação às contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1.995.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 25-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

29/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Marco Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

12/01/2015

Data Final:

20/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências.

Projeto de Lei : 0019-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

28/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

24/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0017-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes, Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

28/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

18/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 72 da Lei nº 386/2006

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

18/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, em pro das Equipes de Estratégia da Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

12/12/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

19/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

24/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 564/2013

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 03-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

24/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Submetemos a apreciação dos Nobres Edis o Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Álvaro de Carvalho, ativos, inativos e pensionistas, consoante o parágrafo único do art. 79 da Lei Complementar n° 1. de 20 de janeiro de 2015.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 02-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eder Pimentel

Data Inicial:

15/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O objetivo da proposição é levar, inicialmente, a transmissão em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal para dentro dos lares que estejam conectados à Rede Mundial de Computadores – Internet

Projeto de Resolução : 01-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eder Pimentel

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O projeto está fundamentado no princípio básico da democracia e na Lei da Transparência, trata-se de uma importante ferramenta para a transparência pública e integração com a comunidade.

Projeto de Resolução : 01-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminhamos à apreciação dos Nobres Pares, o presente Projeto de Resolução referente à criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Legislativo de Álvaro de Carvalho

Projeto de Resolução : 03-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O presente Projeto de Resolução trata da criação de cargo de Assessor Contábil, em provimento de livre nomeação e exoneração, atendendo necessidade dos serviços da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução : 02-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

18/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos para apreciação dos nobres Edis, o presente Projeto de Resolução, objetivando instituir a Tribuna Livre nas sessões ordinárias desta egrégia Câmara Municipal, proporcionando espaço para a sociedade em geral fazer exposição oral sobre assuntos e questões de interesse de nossa cidade.

Projeto de Resolução : 01-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

05/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta parágrafos e anexo a dispositivo da Resolução nº 01/2016 que “Cria cargo de caráter efetivo, altera anexos e dá outras providencias.”\\r\\n\\r\\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, APROVOU, E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\\r\\n

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

17/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Data Inicial:

31/01/2013

Data Final:

31/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, alterando, reclassificando, majorando vencimentos, criando cargos, alterando os anexos e tabelas, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2010

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

06/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede licença para tratar de interesses particulares.

Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

06/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta galeria dos Presidentes da Câmara Municipal e cria galeria dos chefes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho, Ademilson Roberto Fernandes, Daniel Caldeira Mateus Junior, Marcio Henrique Zanata, Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

17/11/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 24 e do parágrafo 2º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Álvaro de Carvalho.

Requerimento
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Requerimento : 01-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações:\r\n01) Qual a situação do loteamento que originou a doação dos lotes do Distrito Industrial, perante o registro imobiliário (Cartório de Registro de Imóveis)?\r\n02) A Prefeitura Municipal possui Projeto visando implantar a instalação de medidor e de respectiva energia elétrica no referido distrito?\r\n03) Houve repasse financeiro do Governo de Estado exclusivo para a instalação de energia elétrica no aludido distrito?\r\n04) Há previsão temporal para o município efetivar a instalação de energia elétrica no referido distrito, viabilizando o desenvolvimento das atividades dos respectivos donatários?\r\n

Requerimento : 133-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO PRESIDENTE

Autor(es):


Data Inicial:

31/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos nos termos do art. 122 do Regimento Interno, conjugado com o § 3o do art. 58 da Constituição Federal e artigo 18, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, a instituição de Comissão Especial de Inquérito – CPI para apurar irregularidades no funcionamento, nas condições de estrutura física, no serviço de ambulância e desvio de funções de servidores da Unidade Básica de Saúde I – Eustáquio Pereira da Silva, apontadas em denúncia protocolizada nesta egrégia Casa, aos 01 de abril de 2019, de autoria do Sr. Rafael Massahiko Kusumoto, em razão da qual foram expedidos ofícios ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações que até o momento não foram prestadas.

Requerimento : 31-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

31/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

texto da Constituição Federal Brasileira de 1988;\r\nREQUEIRO na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações: \r\n01) Qual o embasamento legal para que as horas extras realizadas aos domingos e feriados, pelos motoristas lotados no Setor de ambulância, estão sendo remuneradas com apenas 50% em relação a hora normal de trabalho, tendo em vista que o inciso II do artigo do Estatuto dos servidores estabelece que os serviços extraordinários realizados aos domingos e feriados serão remunerados com acréscimo de 100% em relação a hora normal de trabalho\r\n

Requerimento : 30-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações: \r\n1) Em relação ao PMAC (um recurso veiculado com o PAB variável), qual o valor ficou em caixa em Dezembro de 2018? Enviar cópia do referido extrato bancário;\r\n

Requerimento : 28-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações: \r\n1) Quais os veículos da Frota Municipal que estão em plenas condições de funcionamento?\r\n

Requerimento : 27-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, na forma regimental após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal informe a este Legislativo:\r\n\r\n01) Se foi concluída a obra de construção das Casas Populares.\r\n

Requerimento : 26-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

15/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para informar o seguinte:\r\n\r\n01) Qual é o nome, e a razão social da empresa contratada para contratação de profissionais de saúde destinados a nossa Secretaria de Saúde?\r\n

Requerimento : 25-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\n01) Qual a quantidade de servidores efetivos e ativos no Quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal?\r\n02) Qual o número de vagas disponíveis no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal? Relacionar cargos e vagas.\r\n

Requerimento : 24-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

\r\nREQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\n01) Se existe em curso perante o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, sindicância em andamento com objeto relacionado às carnes fornecidas para a merenda escolar do Município.\r\n

Requerimento : 23-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\n01) Quantas latas de Leite Infantil, tipo Nutren Senior, Trophic Basic, Diamax, Ensure PO, Sustagen ou semelhantes foram adquiridos e distribuídas pelo Município, no mês de abril do corrente ano?\r\n02) Quantos pacotes de fraudas geriátricas foram adquiridas e distribuídas pelo Município, no mês de abril do corrente ano?\r\n03) Quantas famílias foram beneficiadas com aludidas latas de leite e fraudas? Relacionar por nomes e endereços.\r\n

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