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Indicação
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Indicação : 49-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

03/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de construir um estacionamento para veículos defronte a Escola Estadual Dr Rafael Paes de Barros, devendo para tanto ser analisada a possiblidade de se realizar o recuo da calçada em frente ao Ginásio de Esportes, proporcionando o estacionamento de 6 (seis) à 8 (oito) veículos, no intuito de melhorar as condições de trafego naquele local.\r\n\r\n

Indicação : 48-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

15/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de pagar um curso de segurança aos servidores públicos municipais lotados no cargo de Vigia.\r\n\r\n

Indicação : 47-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

15/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de determinar aos proprietários dos imóveis urbanos cujas calçadas encontram-se danificadas, ou não possuam as mesmas, para realizarem as competentes reparações ou realização de novas calçadas; principalmente os senhores Osvaldo Cardoso e Ricardo Cotait.

Indicação : 45-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

13/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais atribua ao Prédio do Centro de Assistência e Referência Social - CRAS a denominação da Senhora LAURA ANDRADE NERY, falecida cidadã carvalhense. \r\n\r\n

Indicação : 44-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

13/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Sr Prefeito Municipal que verifique as possibilidades cabíveis de implantar um plano de carreira para os servidores públicos de nosso município

Indicação : 41-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

28/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as disponibilidades financeiras do erário público, para a realização de recapeamento asfáltico

Indicação : 40-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

28/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir um Barracão no Distrito Industrial,

Indicação : 39-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

28/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, no sentido de que seja implantado na cidade um projeto como Praças Digitais

Indicação : 38-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

28/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as disponibilidades financeiras do erário público, para a realização de recapeamento asfáltico

Indicação : 37-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

28/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao nobre vereador e Presidente da Câmara municipal que observando as disponibilidades financeiras, verifique a possibilidade de adquirir um aparelho PROJETOR ou DATA SHOW.

Moção
62 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0016-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

06/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2.011 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0015-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

02/08/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0014-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

02/08/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0013-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

28/07/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estende a concessão do abono salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Projeto de Lei : 0012-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

27/07/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos.

Projeto de Lei : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

28/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

19/05/2010

Data Final:

19/05/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Álvaro de Carvalho.

Projeto de Lei : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

28/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Imcorpora áreas de terras ao perímetro urbano do Município de Álvaro de Carvalho.

Projeto de Lei : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

13/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
169 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

19/03/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que seja fornecido a esta Câmara Municipal informação de gasts de óleo diesel da Prefeitura Municipal no período de fevereiro de 2003 até a presente data.

Requerimento : 0011-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

20/11/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro oao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo cópia de toda documentação na qual contrata e dispensa o Sr. reinaldo Rossini como monitor de esportes.

Requerimento : 0010-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

20/11/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo a relação contendo o nome das pessoas que estiveram no cargo de contador e tesoureiro da Prefeitura Municipal no exercício de 1998.

Requerimento : 0009-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

06/10/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo uma cópia constando as despesas de combustível gasto por esta Prefeitura referente ao mês de setembro à outubro de 2002.

Requerimento : 0008-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Luiz Carlos Borges de Souza

Data Inicial:

14/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que seja fornecido a esta Câmara Municipal cópias da Portaria que designou a Sra. Rosemary Fernandes Ramires da qual exercia o cargo de Professor I na EMEI "Flávio Assis Soares".

Requerimento : 0007-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

15/05/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término das referidas casas do Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni II.

Requerimento : 0006-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Antônio Domingos Atánásio

Data Inicial:

17/03/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que seja oficiado ao exmo. Sr. Senador Romeu Tuma, solicitando apoio e providências devidas para que o projeto de lei nº 1745/1999 tenha sua tramitação ao Senado Federal em regime de urgência.

Requerimento : 0005-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

17/04/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis cópia da relação dos servidores municipais, contratados e comissionados se houver.

Requerimento : 0004-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

03/04/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que seja informado a esta Câmara Municipal se houve pagamento dos débitos do município para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão.

Requerimento : 0003-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Antônio Domingos Atánásio

Data Inicial:

20/03/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiero que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Campos Machado, solicitando-lhe apoio e providências devidas para o projeto de lei nº 27/99.

Substitutivo
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