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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 20-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues da Rocha
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com o responsável da Empresa de Ônibus Rodoviário Ibitinguense LTDA – RIL, visando o fornecimento de linha de ônibus, partindo da cidade de Garça com destino ao nosso município
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Indicação : 19-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Reiterando a Indicação 50/2018 de minha autoria, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e abertura das saídas de água junto as caixas secas que capitam a água pluvial de todas as nossas estradas rurais municipais.\r\n\r\n
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Indicação : 18-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a alienação dos 11 (onze) lotes de propriedade do município, situados no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni, visando a obtenção de recursos financeiros para a aquisição de dois ônibus para transporte de estudantes e trabalhadores.
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Indicação : 17-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras do município, de fornecer metade da passagem as pessoas que trabalham na cidade de Garça.
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Indicação : 16-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
INDICO, a Mesa Diretora dessa Casa de leis, na forma regimental que elabore Projeto de Lei para fixar os subsídios da Legislatura de 2021 a 2024, visando reduzir os subsídios do Prefeito para R$ 4.500,00, Vice-Prefeito um salário mínimo mais vinte por cento do salário mínimo vigente, Vereador um salário mínimo e Presidente da Câmara um salário mínimo mais vinte por cento do salário mínimo vigente.
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Indicação : 15-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades, dê adquirir massa asfáltica, para proceder reparos de pavimentação asfáltica em varias Ruas de nosso município
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Indicação : 14-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais, realize a pavimentação, a construção de guias e sarjetas e instalação de postes com braços de iluminação pública
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Indicação : 13-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, e dentro das possibilidade legais e financeiras do município, estude a possibilidade de efetuar a reforma da Cozinha Piloto do município
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Indicação : 12-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras do Município, a abertura de uma rua dos portões, do Prédio do CRAS
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Indicação : 11-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de agilizar os tramites licitatórios necessários para o efetivo recapeamento asfáltico
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Moção
50 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 09-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, ELZA FERNANDES
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Moção : 08-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo, Ex- Vereador e Servidor Público Municipal, JOSÉ FERNANDES FILHO “QUINZINHO”
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Moção : 07-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo e Servidor Público Municipal, ELISON MARQUES DIAS “PIQUI”
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Moção : 06-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Senhor ANTONIO FRANCELINO (PECO),
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Moção : 05-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, MARTA HELENA NEVES RESENDE
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Moção : 04-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, APARECIDA CRISTINA CARPINÉ
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Moção : 03-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, REGINA LANZI MARTINS DOS SANTOS
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Moção : 02-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, LAURIDES CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, por ter sido agraciada com sua aposentadoria
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Moção : 01-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO DE BRITO
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Moção : 09-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo Vereador Alexandre Afonso “PADEIRO” como é carinhosamente conhecido pela nossa comunidade, pelos relevantes serviços desenvolvido no período em que esteve frente a Secretaria de Saúde de nosso município, exercendo suas funções com presteza, dedicação, responsabilidade e carinho, o resultado do trabalho desenvolvido pelo Senhor Alexandre, contribuiu e muito para que nossa população dia a dia recebesse um melhor atendimento no setor de saúde, com a excelência e o carinho que todo ser humano merece e tem direito.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação às contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2.008
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO" a pessoa não natural a Deputada Rita Trinca
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO" a pessoa não natural deste município Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2.007
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Concede o titulo de Honorifico de "Cidadão Benemérito do Municipio de Álvaro de Carvalho ao Sr. Julio Marcondes de Moura.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2009
Data Final:
16/04/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 2006
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2003

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a Mesa Diretora da Câmara Municipal devolver à tesouraria da Prefeitura Municipal o saldo positivo existente na Câmara Municipal ao final de casa mês até o dia 10 de casa de cada mês subsequente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2002

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Pedro Rodrigues da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 1998
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2002

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Pedro Rodrigues da Silva
Ementa:
Dispõe sobre o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 1.998
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1998

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Maria Fernandes
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação às contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1.995.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 25-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
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Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2015
Data Final:
20/01/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
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Projeto de Lei : 0019-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0017-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes, Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 72 da Lei nº 386/2006
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Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, em pro das Equipes de Estratégia da Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho
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Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 564/2013
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, alterando, reclassificando, majorando vencimentos, criando cargos, alterando os anexos e tabelas, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Regulamenta galeria dos Presidentes da Câmara Municipal e cria galeria dos chefes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO E, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO INCISO AO ARTIGO 142, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 292, 293, 294, 295, 296, acrescenta o parágrafo único ao artigo 295; suprimi as Seções I, II, subseções I e II, e seção III do Capítulo Único do Título IX, revoga os parágrafos únicos dos artigos 292, 293, 294, os incisos I, II e II do artigo 294, os parágrafos primeiro e segundo dos artigos 295 e 296, o artigos 297 e seu parágrafo único, os artigos 298, 299, 300 e seus incisos I, II. III e IV, o artigo 301 e seu parágrafo único, o artigo 303 e seu parágrafo único, , e atribui a denominação "Do Procedimento do Julgamento" ao Capítulo Único do Título IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006
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Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 4º. e 22; dá nova redação aos artigos 13, 18, alínea h do inciso VI do artigo 26, inciso VII do artigo 33, inciso XII do artigo 34, artigo 69, e aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 259; revoga incisos e parágrafos que especifica do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006.
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Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento do julgamento das contas municipais, visando promover uma melhor adequação no complexo procedimento de julgamento de referidas contas
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Projeto de Resolução : 0001-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao regimento interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, instituindo "Tribuna Livre" nas Sessões Ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0002-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho, Ademilson Roberto Fernandes, Daniel Caldeira Mateus Junior, Marcio Henrique Zanata, Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 24 e do parágrafo 2º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Álvaro de Carvalho.
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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Requerimento : 07-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações:\r\n01) Quais as exigências impostas pela interdição judicial para a devida regularização e consequente levantamento da referida interdição, possibilitando a liberação do mesmo para que nossa população possa utilizá-lo? \r\n02) Há a intenção por parte dessa administração em realizar as exigências impostas? Em caso afirmativo, qual a previsão de inicio dos reparos devidos? \r\n
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Requerimento : 06-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações:\r\n01) Quantas notificações foram realizadas aos proprietários de terrenos que necessitam de limpeza, desde a vigência da referida lei até a presente data?\r\n02) Quantas multas foram efetivamente aplicadas aos proprietários dos referidos terrenos ?\r\n
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Requerimento : 05-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações:\r\n01) Qual a situação do loteamento que originou a doação dos lotes do Distrito Industrial, perante o registro imobiliário (Cartório de Registro de Imóveis)?\r\n02) A Prefeitura Municipal possui Projeto visando implantar a instalação de medidor e de respectiva energia elétrica no referido distrito?\r\n03) Houve repasse financeiro do Governo de Estado exclusivo para a instalação de energia elétrica no aludido distrito?\r\n04) Há previsão temporal para o município efetivar a instalação de energia elétrica no referido distrito, viabilizando o desenvolvimento das atividades dos respectivos donatários?\r\n
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Requerimento : 04-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Caldeira Mateus Junior
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações:\r\n01) Quais os maquinários, equipamentos e materiais foram adquiridos pelo município em razão da realização com referido programa?\r\n02) Diante da perda do programa, referidos maquinários, equipamentos e materiais podem ser utilizados para realização de serviços de interesse municipais?\r\n
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Requerimento : 03-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações:\r\n01) Quais despesas foram realizadas utilizando referidos numerários?\r\n02) Foram utilizados mencionados valores para realização de reparos nos veículos da frota municipal?\r\n\r\n03) Encaminhe-se cópias dos comprovantes de referidas despesas.\r\n
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Requerimento : 02-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Requeiro, na forma regimental após consultado o plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal forneça a este Legislativo as seguintes informações:\r\na) Caminhões da frota municipal têm sido pilotados por servidores que não são lotados em cargo de motorista ou por motoristas que não possuem a categoria de CNH necessária?\r\nb) Quais as categorias de CNH dos servidores lotados nos cargos comissionados de Fiscais?\r\nc) Os servidores lotados nos cargos de motoristas que realizam a condução dos Ônibus utilizados para transporte escolar, bem como, das ambulâncias possuem cursos necessários em vigência?\r\n
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Requerimento : 01-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Requeiro, na forma regimental após consultado o plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações e documentos:\r\na) Há previsão para o pagamento do Incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB aos componentes das equipes da Estratégia da Saúde da Família – ESF, relativo ao exercício de 2018?\r\nb) Quais os motivos que impediram ou impedem o pagamento do referido repasse para as referidas equipes? Seja encaminhada a documentação comprobatória que comprovem a falta de preenchimento de requisitos para o direito do efetivo recebimento.\r\nc) Seja descriminado onde foram aplicados e utilizados referidos valores.\r\n
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Requerimento : 10-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações: \r\n1) Há quanto tempo a Pá Carregadeira encontra-se “parada” sem manutenção no pátio da garagem municipal?\r\n2) Quais os defeitos mecânicos e de manutenção que impedem a mesma para a execução de serviços?\r\n3) Há previsão para a realização dos reparos necessários?\r\n4) Há intenção da administração em construir ou instalar cobertura na garagem municipal para proteger os veículos e maquinários da ação do sol e da chuva?\r\n
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Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Obra da Escola Infantil da Parça Migule Lanzi.
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Requerimento : 0001-2011

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Henrique Zanata, Ademilson Roberto Fernandes, Antonio Carlos Fernandes, Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Joaquim Marques, Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal envie a esta Câmara Municipal informações sobre o respectivo Estádio de Futebol Municipal
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