Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
670 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 27-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Abrir uma rua com guias e sarjetas e iluminação pública, ligando-se o bairro Nova Irajá à rua Sotéro Fernandes. rnrn
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 26-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Remodelar e inserir letreiros indicativos na placa de orientação de destino, localizada no canteiro central da Avenida Santa Cecilia, em frente a agência do Banco do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 25-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Construir um Campo de Futebol Suíço, no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 24-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Construir uma área de lazer onde funcionava a “antiga bomba de água”, que se sabe que é de propriedade deste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 22-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Adquirir e disponibilizar aos guardas municipais duas bicicletas elétricas, bem como a instalação de relógio de ponto digital em os mesmos poderão “bater o ponto de hora em hora”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 21-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Realizar a instalação de novas de câmeras de segurança, como também manutenção e reparos nas câmeras já existentes do CRAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 20-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
Instalar dois banheiros públicos em nosso Município, um feminino e um masculino com disponibilização de zelador para os mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 19-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes, Alexandre Afonso, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Fernandes, Aparecido Rodrigues da Rocha, Daniel Caldeira Mateus Junior, Eder Pimentel, Mauricio Del Castilho, Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS,objetivando viabilizar concessão de recursos no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realização de obras de infraestrutura urbana do Município de Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 18-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Realizar adequações e melhorias na rotatória da Praça da Bíblia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 17-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Instalação de manilhas, nas estrada rural que dá acesso as seguintes propriedades rurais: Sítios Santa Maria de propriedade da Sra. Maria Izabel Asnal e Recanto dos Pássaros de propriedade do Sr. Roberto Asnal e outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
47 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2009
Data Final:
24/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta programas à LDO e PPA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera o inciso V do art. 72 da Lei nº 386/2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2009
Data Final:
04/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o chefe do Executivo assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Economia e Planejamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 edá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2009
Data Final:
04/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Marcio Henrique Zanata
Ementa:
Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais locais, que a qualquer título, efetuem a comercialização de bebidas que contenham teor alcoólico no âmbito do Município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2009
Data Final:
07/05/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Revoga o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 328 de 02 de abril de 2004, que institui incorporação de gratificação aos servidores da Câmara Municipal pelo comparecimento nos eventos realizados, na base de 1/5 (um quinto) por ano de exercício para fins de licença para tratamento de saúde e aposentadoria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2009
Data Final:
07/04/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
institui gratificação ao presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão FAPEN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2009
Data Final:
02/04/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal de provimento efetivo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
138 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0011-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jurandir Cirilo
Ementa:
Requeiro, apresentar justificativa pela ausência à 3º e 4º Sessão Extraordinárias realizadas em 19 de julho corrente, por tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Manoel José da Rocha
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 9º Sessão Ordinária realizada em 10 de junho de 1996, por problemas de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, licença quanto a presente Sessão Ordinária para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 6º Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jurandir Cirilo
Ementa:
Requeiro, licença por 75 dias para tratar de itneresses particulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jurandir Cirilo
Ementa:
Requeiro, justificar a minha ausência à 5º Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Daniel Soares
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 5º Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, licença quanto a presente Sessão Ordinária para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/06/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gisele Nobre Barbosa
Ementa:
Requeiro a concessão de 20 dias de férias referente ao período de 03/02/95 à 03/02/96, a contar do dia 08/07/96 à 27/07/96 e a conversão de 10 dias em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Requeiro, licença quanto á presente Sessão Ordinária para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
0 resultados encontrados.