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Indicação
682 resultados encontrados.
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Indicação : 39-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Realizar a pavimentação no acostamento que se inicia no entroncamento da Rodovia Mamede Barreto com a Avenida Paulista até a Praça Cláudio Roberto Lanzi Vieira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 38-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Realizar a pavimentação, a construção de guias e sarjetas e instalação de postes com braços de iluminação pública na Travessa da Rua Vergílio Correia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 37-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Celebrar convênio médico de saúde, como o oferecido pela UNIMED, destinado a atender os servidores públicos municipais e familiares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 36-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Promover alteração na Lei nº 694/2016, que dispõe sobre a concessão do Vale Refeição aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 35-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Realizar o transporte das crianças da Creche “Centro Social Mariano” para suas residências, nos dias de chuvas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 34-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
Divulgar o programa Conversor Digital Bolsa família, criado pelo Ministério das Comunicações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 33-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Adquirir dois veículos VW/GOL, zero quilômetros, destinados a Secretaria da Saúde de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 32-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Implantar pista para caminhada e corrida (cooper) com pavimentação e iluminação, as margens da Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 31-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
Construir um calçadão nos dois lados da Avenida Santa Cecilia, nos trechos que vão desde do VT Supermercado até a Igreja Matriz de Santa Cecilia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 30-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Retornar o fornecimento de café da manhã para os trabalhadores na Cozinha Piloto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2009
Data Final:
24/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta programas à LDO e PPA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera o inciso V do art. 72 da Lei nº 386/2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Garça
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Projeto de Lei : 0013-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2009
Data Final:
04/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o chefe do Executivo assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Economia e Planejamento.
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Projeto de Lei : 0012-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 edá outras providências
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Projeto de Lei : 0011-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2009
Data Final:
04/06/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Marcio Henrique Zanata
Ementa:
Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais locais, que a qualquer título, efetuem a comercialização de bebidas que contenham teor alcoólico no âmbito do Município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2009
Data Final:
07/05/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Revoga o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 328 de 02 de abril de 2004, que institui incorporação de gratificação aos servidores da Câmara Municipal pelo comparecimento nos eventos realizados, na base de 1/5 (um quinto) por ano de exercício para fins de licença para tratamento de saúde e aposentadoria
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Projeto de Lei : 0009-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2009
Data Final:
07/04/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
institui gratificação ao presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão FAPEN
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Projeto de Lei : 0008-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2009
Data Final:
02/04/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal de provimento efetivo
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
147 resultados encontrados.
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Requerimento : 0002-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 9º Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 1997, por problemas de saúde.
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Requerimento : 0001-1997

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Requeiro justificar minha ausência à 4º Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 1997, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0018-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/11/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Benjamim Cardoso de Souza
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 18º Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 1996, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0017-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 18º Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro do corrente, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0016-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Daniel Soares
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 1996, mediante atestado médico.
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Requerimento : 0015-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Borges de Souza
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária realizdaa em 07 de outubro de 1996, por apresentar problemas de saúde.
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Requerimento : 0014-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Manoel José da Rocha
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 15º Sessão Ordinária reaizada em 7 de outubro de 1996, pelo motivo de estar em tratamento de saúde.
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Requerimento : 0013-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro, justificar minha ausência à 10º Sessão Ordinária realizada em 07 de outubro de 1996, pelo motivo de estar com problemas de saúde.
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Requerimento : 0012-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jurandir Cirilo
Ementa:
Requeiro, pedido de licença por 129 dias para tratar de interesses particulares, a serem contados a partir de 30 de julho de 1996.
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Requerimento : 0011-1996

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jurandir Cirilo
Ementa:
Requeiro, apresentar justificativa pela ausência à 3º e 4º Sessão Extraordinárias realizadas em 19 de julho corrente, por tratamento de saúde.
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Substitutivo
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