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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 03-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades legais para realizar a instalação de iluminação pública na extensão da Rodovia Mamede Barreto no trecho compreendido entre a Praça da Bíblia até o Bairro Nova Irajá.
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Indicação : 02-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades financeiras, para retornar o fornecimento de lanche aos pacientes, e acompanhantes, que são transportados a outras cidades
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Indicação : 01-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades financeiras para aquisição de massa asfáltica, para realização de reparos de pavimentação asfáltica nas Ruas de nosso município
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Indicação : 54-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues da Rocha
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais e financeiras, determine ao setor competente que sejam instaladas mais torneiras em pontos estratégicos do Cemitério Municipal.
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Indicação : 53-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizada a manutenção para conservação de todas as estradas rurais municipais, com a realização de limpeza de caixas e respectiva abertura de saída águas pluviais, bem como realização de melhorias no leito carroçável que se encontra em péssima condição de utilização.
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Indicação : 52-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de realizar junto a ARTESP o cadastramento dos veículos da frota municipal, que diariamente realizam o trajeto de nosso município até outras cidades, onde existam praças de pedágio, mais precisamente até a cidade Marilia.
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Indicação : 51-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de adquirir massa asfáltica, para proceder a reparos de pavimentação asfáltica nas Ruas de nosso município que encontram-se com grande quantidade de buracos, isso até que se faça o recapeamento definitivo.
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Indicação : 50-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e abertura das saídas de água junto as caixas secas que capitam a água pluvial de todas as nossas estradas rurais municipais.
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Indicação : 49-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de construir um estacionamento para veículos defronte a Escola Estadual Dr Rafael Paes de Barros, devendo para tanto ser analisada a possiblidade de se realizar o recuo da calçada em frente ao Ginásio de Esportes, proporcionando o estacionamento de 6 (seis) à 8 (oito) veículos, no intuito de melhorar as condições de trafego naquele local.\r\n\r\n
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Indicação : 48-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de pagar um curso de segurança aos servidores públicos municipais lotados no cargo de Vigia.\r\n\r\n
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Moção
47 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 03-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. NEUZA DE JESUS SANTOS, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano, nesta Cidade de Álvaro de Carvalho/SP.
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Moção : 02-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. LYRIA JOLY KEMP MARCONDES, ocorrido no dia 24 de março do corrente ano, na Cidade de Garça/SP.
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Moção : 01-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. ADRIANA MIRANDA MAURÍCIO GARCIA, ocorrida no dia 03 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade de Álvaro de Carvalho Comarca de Garça/SP.
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Moção : 0004-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÕES, ao Lutador de Jiu-Jitsu Hudson Calisto de Brito, pelas suas conquistas realizadas.
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
CONGRATULAÇÃO, a Carvalhense Taise Carvalho, pela participação do Projeto Rondon.
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÕES, aos membros da COMIÇÃO ORGANIZADORA DO 1º RODEIO SHOW e demais pessoas que colaboraram com a realização do evento, em virtude do sucesso alcançado, proporcionando aos munícipes e demais pessoas que residem na região um evento de grande repercussão face a primazia organizacional.
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
Repúdio ao Sargento e Comandante do Destacamento da Policia Militar de Álvaro de Carvalho - 2º SGT PM - Paulo Sergio de Andrade Lopes , devido ações grosseiras no desempenho de suas funções.
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Moção : 0020-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Thiago Silva
Ementa:
Moção de apelo, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckin propondo a tranferência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
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Moção : 0003-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de apelo ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckin, sugerindo transferência da Gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
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Moção : 0002-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de pesar aos familiares do Sr. Júlio Marcondes de Moura, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 27 de março de 2011, na cidade de Garça/SP.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre à fixação a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura subsequente
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Sr. Rubens Rosa Quintero, Proprietário da Novak - Biológicos Ltda, primeira Indústria instalada em nosso Município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Dispõpe sobre a aprovação às contas do executivo e legislativo, referente ao exercício de 1.994
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/04/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação às Contas do Executivo e do Legislativo, referente ao exercício de 1.993
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1993

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Daniel Soares
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Exmo. Senhor Doutor "Aluízio Nunes Ferreira".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Dr. José Augusto Marcondes de Moura
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Caetano Ramires, Vereador desta Câmara Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Joaquim Del Castilho Filho, Vereador desta Câmara Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessãod e título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Ladislau José de Oliveira, 1º Presidente desta Câmara Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Monsenhor Eugênio Ceroni
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
29/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Esperança de Promissão e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
29/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
29/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 9
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
3, Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
3, Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre desvinculação das contas municipais de Álvaro de Carvalho e de outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-1996

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Fixa a remuneração dos vereadores a Legislatura subsequente.
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Projeto de Resolução : 0002-1990

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre remuneração dos Senhores Vereadores.
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Projeto de Resolução : 0001-1989

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Fica instuída em 30 dias a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho
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Projeto de Resolução : 0002-1987

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Formação de uma Comissão de Inquérito, de acordo com o artigo 42 do A>I
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Projeto de Resolução : 0001-1987

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Fixa a verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal, para a atual legislatura e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-1981

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/1981
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Maria Fernandes
Ementa:
Altera a partir de 01/01/81, a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001-2009

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis quais são as atuais medidas adotadas para fiscalizar essas comercializações, esclarecendo inclusive se há funcionário responsável pela respectiva fiscalização, bem como encaminhe cópia de toda a documentação, que diz respeito ao assunto em pauta.
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Requerimento : 0001-2008

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva, Cristiane Fernandes Dutra, Joaquim Marques, Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de toda a documentação, de capa a capa dos processos licitatório e seus respectivos contratos.
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Requerimento : Sem número-2008

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cláudio Ferreira
Ementa:
Requeiro solicitar a Vossa Senhoria o empréstimo de aparelhagem de som, desta Câmara Municipal para entrega dos Certificads de Reservista no dia 19 de junho de 2008, nos horários das 13:00 ás 15:00 horas no CCI.
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Requerimento : 0005-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva, Cristiane Fernandes Dutra, Joaquim Marques, Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, uma relação atualizada dos Servidores desta Prefeitura Municipal com os seus respectivos cargos ou funções no período de janeiro de 2005 até a presente data.
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Requerimento : 0004-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que determine informações acerca da empresa ou pessoa que opera o sistema de internet utilizado pela administração municipal.
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Requerimento : 0003-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeituro Municipal, indagando-lhe acerca da existência de desapropriação da área de terra que faz divisas com a Penitenciária Dr. Valentim Alves Silva.
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Requerimento : 0002-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe a este Legislativo as possibilidade de repassar a importância vinculada à R$ 4.000,00 mil reais mensal à Creche Nazaré.
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Requerimento : 0001-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo os motivos pelos quais os uniformes não foram mais distribuídos aos referidos servidores.
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Requerimento : 0012-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requeiro ao Sr. Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Sr. Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho, que os valores rpassos pela Câmara Municipal para a Prefeitura, à partir de janeiro de 2006 sem transformados em abonos salariais a todos servidores públicos.
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Requerimento : 0011-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho, forneça cópia do boletim de ocorrência.
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