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Indicação
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Indicação : 36-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao nobre vereador e Presidente da Câmara municipal que observando as disponibilidades financeiras, verifique a possibilidade de adquirir um aparelho PROJETOR ou DATA SHOW.
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Indicação : 35-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as medidas cabíveis junto ao setor competente, para que disponibilize os pedreiros da Prefeitura providenciando a construção da calçada na Avenida Santa Cecília
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Indicação : 34-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com o Proprietário do terreno que faz fundo com a casa do Sr. Mariano Bezerra, na Avenida Cornélio Marcondes de Melo com a Rua Pascoal Pietro Maestra para notificá-lo para que o mesmo realize a roçagem de seu devido terreno.
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Indicação : 33-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro de suas possibilidades legais, determine ao responsável pelo setor competente a construção de uma boca de lobo na Avenida Santa Cecília, entre os números 86 ao 96. \r\n\r\n
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Indicação : 32-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com os Proprietários dos terrenos baldios e notifique-os para que os mesmos realizem a roçagem de seus devidos terrenos.
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Indicação : 31-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de adquirir massa asfáltica, para proceder reparos de pavimentação asfáltica em várias ruas
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Indicação : 30-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras, que seja realizada a instalação de redutores de velocidades, tipo lombada, nas Ruas de nosso Município.
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Indicação : 29-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir um novo Velório Municipal nas proximidades do Cemitério Municipal.
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Indicação : 28-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal dentro das possibilidades financeiras realize a reforma e a manutenção da piscina Municipal que encontra-se parada.
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Indicação : 27-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público, as possibilidades de reformar o parque infantil próximo ao Terminal Rodoviário.
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Moção
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Moção : 0001-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Moção de congratulação aos Sargentos Jefferson Tonhi e pela Soldado Ana Cláudia Rodrigues do Batalhão da Pm em Marília pelo "Projeto Viva", que combate a violência e o uso de drogas nas escolas.
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Moção : 0001-2003

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Moção de louvor aos Policiais Civis de nosso município, pelo trabalho ao controle e prevenção de delitos em nossa cidade.
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Moção : 0004-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de louvor aos Policiais Civis de nosso município, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.
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Moção : 0003-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de louvor a CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, pelos excelentes serviços técnicos de correção do leito carroçável executados nas estradas municipais de interligação dos Bairros Santa Ismália, Mundo Novo, Usina e Paraguaçu.
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Moção : 0002-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações e apoio ao Sr. Nelson Teruo Adati, novo proprietário do Auto Posto Cidade, por investir e acreditar no comércio de nossa cidade.
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Moção : 0001-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de louvor a gerência e demais funcionários da agência do Banco Nossa Caixa S.A, por primar pela cordialidade e cortesia no atendimento de nossa população quando no exercício de suas atribuições.
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Moção : 0004-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratuações ao Sr. Benedito Francelino por estar completando 100 anos de idade no próximo dia 08 de setembro de 2001.
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Moção : 0003-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações e apoio ao Carvalhense Érico Viniius de Souza, jogador de futebol que foi conratado pelo Belenense, time de futebol de Liboa-Portugal.
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Moção : 0002-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações aos proprietários do Supermercado Brasileiro pela ampliação e reforma realizadas em suas instalações.
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Moção : 0001-2001

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de congratulações aos congregados da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Álvaro de Carvalho, por mais um aniversário do Tempo Evangélico.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Reginal - COINDER e outras providencias.
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Projeto de Lei : 0023-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 452 de 15 de junho 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, que a qualquer título, efetuem a comercialização de bebidas que contenham teor alcoólico, no âmbito do município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0022-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar termos de convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios de Planejamento e Desenvolvimento Regional
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Projeto de Lei : 0021-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos para construção de unidade de educação infantil e aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
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Projeto de Lei : 0020-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal de provimento efetivo.
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Projeto de Lei : 0019-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Prorroga a Concessão de Direito Real de Uso, a Sebastião Quirino dos Santos, do prédio do Matadouro Municipal
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Projeto de Lei : 0018-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Expande área da sede do município de Álvaro de Carvalho
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Projeto de Lei : 0017-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dá denominação de "Prefeito Eustáquio Pereira da Silva" o Centro de Saúde III
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Projeto de Lei : 0016-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo proceder a Consessão de Direito Real de Uso, a Leandro Augusto Pirizzotto Scaramucci, do prédio do Abrigo do Trabalhador
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Projeto de Lei : 0015-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
147 resultados encontrados.
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Requerimento : Sem número1-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iraí Soares da Silva Moura Giacometti
Ementa:
Requeiro que se digne autorizar o uso da Tribuna Livre na próxima Sessão Legislativa, que irá abordar sobre o Funcionamento da Biblioteca Pública.
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Requerimento : Sem número2-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Cezário de Rezende Neto
Ementa:
Requeiro que se digne autorizar o uso da Tribuna Livre na próxima Sessão Legislativa, que irá abordar o Dia do Desafio ocorrido no dia 25 de maio de 2005.
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Requerimento : Sem Número3-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Carlos Fernandes
Ementa:
Requeiro cópia da documentação referente ao Processo TC nº 1426/026/99 relativo as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999.
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Requerimento : 3299-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Caruso
Ementa:
Requeiro votos de congratulações com a população do município de Álvaro de Carvalho pela comemoração de seu aniversário de Emancipação Político Administrativo.
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Requerimento : 0005-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro o Sr. Prefeito Municipal forneça a este Legislativo cópia de comprovante de depósito de pagamento à referida Entidade Associação Alpha e Omega.
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Requerimento : 0004-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo cópia da relação constando despesas de combustível gasto por esta Prefeitura com os veículos contratados do mês de janeiro de 2003 até a presente data.
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Requerimento : 0003-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo com respectiva cópia da documento do saldo do Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN.
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Requerimento : 0002-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo qual a previsao da entrega das casas do sistema mutirão.
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Requerimento : 0001-2003

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro que seja fornecido a esta Câmara Municipal informação de gasts de óleo diesel da Prefeitura Municipal no período de fevereiro de 2003 até a presente data.
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Requerimento : 0011-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro oao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo cópia de toda documentação na qual contrata e dispensa o Sr. reinaldo Rossini como monitor de esportes.
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