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Indicação
670 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 14-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
REINTERANDO A INDICAÇÃO 80/2017, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades do Município proceder à venda dos lotes existentes no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 13-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que verificando junto ao Departamento competente, determine a contratação de perícia especializada para realizar a avaliação e consequente pagamento de 40% de grau de insalubridade aos servidores lotados no cargo de serviços gerais que realizam limpeza pública.
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Indicação : 12-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades legais e financeiras, verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de adquirir um mine Trator-Cortador de grama.
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Indicação : 11-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Caldeira Mateus Junior
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades legais, verifique a possibilidade de desapropriar uma área de terra
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Indicação : 10-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades legais, determine ao setor competente, a instalação de câmeras de segurança com monitoramento 24 horas, em pontos estratégicos de nossa cidade.
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Indicação : 09-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Senhor Jorge Masataka Mori, responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Regional Assis/SP
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Indicação : 08-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento jurídico do município, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público,
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Indicação : 07-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento Jurídico edição de lei revogando ou alterando a alínea “f” do artigo 4º da Lei nº. 694/2016
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Indicação : 06-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento financeiro as possibilidades financeiras do erário público de conceder um reajuste
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Indicação : 05-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras, no sentido de implantar um posto de atendimento do PROCON em nosso município.
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Moção
47 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
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Projeto de Lei : 0013-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Gália.
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Projeto de Lei : 0012-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza doação de área para instalação de empresa junto ao Distrito Industrial e Comercial
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Projeto de Lei : 0011-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal
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Projeto de Lei : 0010-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 504, de 23 de março de 2011
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Projeto de Lei : 0009-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com Estado de São Paulo,, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com instituições de Ensino
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Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça.
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Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Gonçalves
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, uma relação dos servidores municipais, salários e seus respectivos percentuais da receita.
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Requerimento : 0016-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo quais foram as providências que estão sendo tomadas em relação do não funcionamento da padaria municipal.
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Requerimento : 0015-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legisativo cópia do saldo atual existente em conta do FAPEM.
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Requerimento : 0014-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo o Contrato de Trabalho do Sr. Joaquim Barbosa e seus referidos vencimentos até a presente data.
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Requerimento : 0012-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo, uma relação constando as despesas de combustíveis gastos por esta Prefeitura Muinicipal do mês de janeiro até a presente data
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Requerimento : 0011-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça nomes e endereços das pessoas que foram contempladas com o Programa de Garantia de Renda Mínima.
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Requerimento : 0010-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro informações do Sr. Prefeito Municipal, quais benefícios teríamos de trazer novas fábricas e indústrias para o nosso município.
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Requerimento : 0009-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo, sobre a instalação de uma padaria municipal e seus respectivos equipamentos.
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Requerimento : 0008-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo, se existe alguma Lei Municipal em vigor, para comunicar aos proprietários sobre a limpeza de seus terrenos.
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Requerimento : 0007-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe as possibilidades de executar melhorias na estrada municipal rural AVC 339 com destino ao Bairro Santa Ismália.
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Substitutivo
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Veto
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