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Indicação
675 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004-1992

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/02/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Maria de Oliveira Aquini Corrêa
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade no sentido de comprar umtrator novo, com os equipamentos necessários agrícolas
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Indicação : 0003-1992

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/02/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Maria de Oliveira Aquini Corrêa
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto à Secretaria da Saúde do Estado sobre as possibilidades de levar a Assistência Médica e Dentária à população rural do Município na própria zona rural.
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Indicação : 0002-1992

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/02/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Maria de Oliveira Aquini Corrêa
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal para que seja firmado um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social para a instalação de uma "Oficina Abrigada".
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Indicação : 0001-1992

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/02/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Maria de Oliveira Aquini Corrêa
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal para que após o atendimento com a Secretaria da Agricultura do Estado, verifique as possibilidades da Prefeitura no sentido de encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para a implantação pela Prefeitura e Secretaria da Agricultura um projeto para construção de um viveiro municipal, para prodção de mudas.
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Indicação : 0011-1990

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal que estude possibilidades de contratar uma banda musical por alguns fins de semana afim de faer algumas apresentações em praça pública do nosso município
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Indicação : 0010-1990

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Edilson Pereira da Silva
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal para que estude possibilidades no menor prazo possível de enviar a essa casa de lei um projeto autorizando a Prefeitura Municipal para oar 120 litros de álcool e 02 salários mínimos para o Centro Social Mariano.
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Indicação : 0009-1990

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Daniel Soares
Ementa:
Indico o Sr. Presidente da Câmara, que indique junto ao Sr. Prefeito Municipal na pessoa do Dr. Antônio Francelino para que envie um comunicado por escrito, verbalmente para o Sr. José Monteiro dos Santos, pelo fato de que as máquinas da Prefeituraa passaram retirando parte do barranco de sua propriedade.
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Indicação : 0007-1990

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade no sentido de calçar com lajotas ou asfalto as Ruas Ênio Sacco, continuação da Rua Paulo M. Pires, Rua Adelino G. Arantes, continuação da Rua Cel Pedro Penteado e da Rua Antônio Zanata.
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Indicação : 0006-1990

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal que em sua possibilidade para instalação de braços de iluminação e também que sejam construídas mais arquibancadas em nosso estádio municipal.
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Indicação : 0005-1990

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Indico o Sr. Prefeito Municipal que determina um local para formar um arquivo histórico com livre acesso à nossa população.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe de passar para perímetro urbano, a área de terra adquirida pela Prefeitura, com uma área de 66.113,83 metros quadrados, objetovs das matrículas nºs R.01.M.12.154, R.01.12.155 e R.01.M.12.156, descrito nos decretos desapropriatórios nºs 02 e 03/90 a qual está cadastrada no Incra sob nº 621.013.000.469-1
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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar na importância de Cr$ 60.000,00 mil cruzeiros a verba 3130 do Legislativo Municipal.
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Projeto de Lei : 0013-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar um adicional de Insalubridade aos funcionários da saúde, conforme Laudo nº 01/1990, Processo nº 0328/90
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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe autorizar o Chefe do Poder Executivo à conceder mensalmente ao Álvaro de Carvalho Futebol Clube, 2 salários mínimos para atender as despesas com a manutenção do nosso esporte.
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Projeto de Lei : 0011-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe reajustar os vencimentos dos funcionários em regime especial para cumprimento de Convênio do Estado de São Paulo, Secretaria da Saúde.
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Projeto de Lei : 0010-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe reajustar os vencimentos dos funcionalismo municipal, fixado pelo Chefe do Executivo Municipal em 90% (por cento) por motivo que à funcionários recebendo menos que o piso salarial.
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Projeto de Lei : 0009-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Fica revogada a lei nº 03/84 da qual isentou do pagamento de taxas de recolhimento por esta Prefeitura Municipal, sobre abates de bovinos e suínos no matadouro municipal.
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Projeto de Lei : 0008-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe reajustar os vencimentos dos funcionários em regime especial para cumprimento do Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe reajustar os vencimentos dos funcionalismo municipal, fixado pelo chefe do Executivo Municipal em 90% (por cento) para as referências 01-02-03 e 04 e em 80% (por cento) para as referências 05-06 e 07 e em 70% para as referências 08-09 e 10, pelo motivo que à funcionários estão recebendo menos que o piso salarial
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Projeto de Lei : 0006-1990

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Francelino
Ementa:
Dispõe autorizar o Poder Executivo Municipal, adiquirir do Sr. Roldão Lanzi, uma área de terra com 68.194,83 metros quadrados, que será destinado à construção de casas residenciais populares, no valor de Cr$ 200.000,000 cruzados novos e mais um crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00 mil cruzados novos para cobertura de despesas do artigo 1º desta lei.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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