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Até
Indicação
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Indicação : 17-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras do município, de fornecer metade da passagem as pessoas que trabalham na cidade de Garça.
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Indicação : 16-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
INDICO, a Mesa Diretora dessa Casa de leis, na forma regimental que elabore Projeto de Lei para fixar os subsídios da Legislatura de 2021 a 2024, visando reduzir os subsídios do Prefeito para R$ 4.500,00, Vice-Prefeito um salário mínimo mais vinte por cento do salário mínimo vigente, Vereador um salário mínimo e Presidente da Câmara um salário mínimo mais vinte por cento do salário mínimo vigente.
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Indicação : 15-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades, dê adquirir massa asfáltica, para proceder reparos de pavimentação asfáltica em varias Ruas de nosso município
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Indicação : 14-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais, realize a pavimentação, a construção de guias e sarjetas e instalação de postes com braços de iluminação pública
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Indicação : 13-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, e dentro das possibilidade legais e financeiras do município, estude a possibilidade de efetuar a reforma da Cozinha Piloto do município
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Indicação : 12-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras do Município, a abertura de uma rua dos portões, do Prédio do CRAS
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Indicação : 11-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de agilizar os tramites licitatórios necessários para o efetivo recapeamento asfáltico
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Indicação : 10-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras, que seja realizada a instalação de redutores de velocidades
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Indicação : 09-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais entre em contato com setor competente e determine a instalação de Iluminação Pública no Parque Infantil Matheus Claudio dos Santos Ferreira de nosso município .
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Indicação : 06-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de determinar a confecção dos uniformes escolares para fornecimento gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino utilizando-se a estrutura da Escola de Moda do município.
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Moção
54 resultados encontrados.
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Moção : 03-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, REGINA LANZI MARTINS DOS SANTOS
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Moção : 02-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, LAURIDES CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, por ter sido agraciada com sua aposentadoria
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Moção : 01-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO DE BRITO
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Moção : 09-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo Vereador Alexandre Afonso “PADEIRO” como é carinhosamente conhecido pela nossa comunidade, pelos relevantes serviços desenvolvido no período em que esteve frente a Secretaria de Saúde de nosso município, exercendo suas funções com presteza, dedicação, responsabilidade e carinho, o resultado do trabalho desenvolvido pelo Senhor Alexandre, contribuiu e muito para que nossa população dia a dia recebesse um melhor atendimento no setor de saúde, com a excelência e o carinho que todo ser humano merece e tem direito.
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Moção : 07-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EMEI – FLAVIO ASSIS SOARES, EMEF- GOVERNADOR MARIO COVAS, E.E. DOUTOR RAFAEL PAES DE BARROS, AO INSTRUTOR E INTEGRANTES DA FANFARRA DA E.E. DOUTOR RAFAEL PAES DE BARROS e demais pessoas que colaboraram com a realização do Desfile Cívico em alusão aos 70 anos de nosso município, realizado no dia 25 de novembro de 2018
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Moção : 06-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
APOIO, à Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que visa adequar em 10% os vencimentos entre postos e graduação da corporação Policial Militar, a qual inclusive já foi aprovada em todas as comissões, daquela Assembleia, restando apenas ser votada em plenário.
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Moção : 04-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Professora Tereza Cristina Magalhães de Moraes, em virtude de ter assumido o cargo de Diretora Efetiva da Escola Estadual Doutor Rafael Paes de Barros, de nosso município, a homenageada é moradora nata de nosso município, tendo se dedicado muitos anos a referida unidade escolar no cargo efetivo de Professora de Língua Portuguesa, Coordenadora Pedagógica
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Moção : 03-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. NEUZA DE JESUS SANTOS, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano, nesta Cidade de Álvaro de Carvalho/SP.
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Moção : 02-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. LYRIA JOLY KEMP MARCONDES, ocorrido no dia 24 de março do corrente ano, na Cidade de Garça/SP.
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Moção : 01-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. ADRIANA MIRANDA MAURÍCIO GARCIA, ocorrida no dia 03 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade de Álvaro de Carvalho Comarca de Garça/SP.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre à fixação a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura subsequente
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Sr. Rubens Rosa Quintero, Proprietário da Novak - Biológicos Ltda, primeira Indústria instalada em nosso Município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Dispõpe sobre a aprovação às contas do executivo e legislativo, referente ao exercício de 1.994
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/04/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação às Contas do Executivo e do Legislativo, referente ao exercício de 1.993
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1993

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sérgio Daniel Soares
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Exmo. Senhor Doutor "Aluízio Nunes Ferreira".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Dr. José Augusto Marcondes de Moura
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Caetano Ramires, Vereador desta Câmara Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Joaquim Del Castilho Filho, Vereador desta Câmara Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessãod e título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Ladislau José de Oliveira, 1º Presidente desta Câmara Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Monsenhor Eugênio Ceroni
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
29/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Esperança de Promissão e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
29/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
29/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 9
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 9
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
3, Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
Autor(es):
3, Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre desvinculação das contas municipais de Álvaro de Carvalho e de outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-1996

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Fixa a remuneração dos vereadores a Legislatura subsequente.
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Projeto de Resolução : 0002-1990

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre remuneração dos Senhores Vereadores.
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Projeto de Resolução : 0001-1989

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Fica instuída em 30 dias a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho
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Projeto de Resolução : 0002-1987

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Formação de uma Comissão de Inquérito, de acordo com o artigo 42 do A>I
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Projeto de Resolução : 0001-1987

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Fixa a verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal, para a atual legislatura e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-1981

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/1981
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Maria Fernandes
Ementa:
Altera a partir de 01/01/81, a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
147 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Obra da Escola Infantil da Parça Migule Lanzi.
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Requerimento : 0001-2011

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Henrique Zanata, Ademilson Roberto Fernandes, Antonio Carlos Fernandes, Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Joaquim Marques, Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal envie a esta Câmara Municipal informações sobre o respectivo Estádio de Futebol Municipal
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Requerimento : 0005-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Joaquim Marques
Ementa:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo se há previsão para a necessária interligação asfáltica do trecho que dá acesso a Fazenda Aliança com as vias públicas do Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni.
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Requerimento : 0004-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo quais foram as exigências impostas para a liberação do Estádio Municipal.
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Requerimento : 0003-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro licenciar pelo prazo de 46 dias contados a partir do dia 01 de outubro de 2010, não renumerados, para tratar de interesse particular.
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Requerimento : 0002-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Benjamin Cardoso de Souza
Ementa:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe este Legislativo sobre situação do servidor municipal Aparecido Farias no quadro de funcionário
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Requerimento : 0001-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Requeiro que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, sobre uma ambulância deste município da qual sofreu danos de elevada monta, após pegar fogo.
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Requerimento : 0003-2009

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, dado o interesse do Município no caso em questão, a fim de que informe à esta Casa de Leis a cerca dos assuntos acima relacionados.
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Requerimento : 0002-2009

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Joaquim Marques
Ementa:
que o Senhor Prefeito envie a esta Câmara Municipal cópia dos registros constantes no competente mapa de utilização de veículos da frota Municipal, constando inclusive os nomes dos condutores, bem como dos documentos dos quais se possa verificar o consumo médio de combustível de cada veículo.
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Requerimento : 0001-2009

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis quais são as atuais medidas adotadas para fiscalizar essas comercializações, esclarecendo inclusive se há funcionário responsável pela respectiva fiscalização, bem como encaminhe cópia de toda a documentação, que diz respeito ao assunto em pauta.
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