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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 52-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de realizar junto a ARTESP o cadastramento dos veículos da frota municipal, que diariamente realizam o trajeto de nosso município até outras cidades, onde existam praças de pedágio, mais precisamente até a cidade Marilia.
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Indicação : 51-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de adquirir massa asfáltica, para proceder a reparos de pavimentação asfáltica nas Ruas de nosso município que encontram-se com grande quantidade de buracos, isso até que se faça o recapeamento definitivo.
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Indicação : 50-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e abertura das saídas de água junto as caixas secas que capitam a água pluvial de todas as nossas estradas rurais municipais.
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Indicação : 49-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de construir um estacionamento para veículos defronte a Escola Estadual Dr Rafael Paes de Barros, devendo para tanto ser analisada a possiblidade de se realizar o recuo da calçada em frente ao Ginásio de Esportes, proporcionando o estacionamento de 6 (seis) à 8 (oito) veículos, no intuito de melhorar as condições de trafego naquele local.\r\n\r\n
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Indicação : 48-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de pagar um curso de segurança aos servidores públicos municipais lotados no cargo de Vigia.\r\n\r\n
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Indicação : 47-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de determinar aos proprietários dos imóveis urbanos cujas calçadas encontram-se danificadas, ou não possuam as mesmas, para realizarem as competentes reparações ou realização de novas calçadas; principalmente os senhores Osvaldo Cardoso e Ricardo Cotait.
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Indicação : 45-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais atribua ao Prédio do Centro de Assistência e Referência Social - CRAS a denominação da Senhora LAURA ANDRADE NERY, falecida cidadã carvalhense. \r\n\r\n
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Indicação : 44-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Sr Prefeito Municipal que verifique as possibilidades cabíveis de implantar um plano de carreira para os servidores públicos de nosso município
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Indicação : 41-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as disponibilidades financeiras do erário público, para a realização de recapeamento asfáltico
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Indicação : 40-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir um Barracão no Distrito Industrial,
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Moção
50 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0020-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Thiago Silva
Ementa:
Moção de apelo, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckin propondo a tranferência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
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Moção : 0003-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de apelo ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckin, sugerindo transferência da Gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
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Moção : 0002-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de pesar aos familiares do Sr. Júlio Marcondes de Moura, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 27 de março de 2011, na cidade de Garça/SP.
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Moção : 0001-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de pesar aos familiares de Dona Madalena Felicidade dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 113 de fevereiro de 2011 na cidade de Tirapina/SP.
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Moção : 0002-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes, Antonio Carlos Fernandes, Aparecido Rodrigues da Rocha, Benjamin Cardoso de Souza, Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Joaquim Marques, Marcio Henrique Zanata, Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Moção de Apoio e Congratulações aos integrantes da A.C.B. - Álvaro de Carvalho Basketball.
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Moção : 0001-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes, Antonio Carlos Fernandes, Aparecido Rodrigues da Rocha, Benjamin Cardoso de Souza, Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Joaquim Marques, Marcio Henrique Zanata, Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Moção de Apoio e Congratulações ao ilustrissimo Pastor Evangélico Sr. Eliezer Aparecido Romeio e sua dignissima espossa Srª Ana Paula Ferreira Romeiro.
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Moção : 0002-2008

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Moção de apelos aos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como aos líderes de partidos com assento nessas casas e aos senadores e deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo, para que viabilizem a derrubada do veto ao PLC nº 06/2002.
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Moção : 0001-2008

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho, Cristiane Fernandes Dutra, Joaquim Marques, Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Voto de congratulação e aplausos ao Sr. Antônio Francelino (PECO), ex-prefeito em 3 mandatos neste município, atulmente ocupando o honroso cargo de Diretor Reginal de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo, por ter contemplado o nosso município de Álvaro de Carvalho com a ampliação de 30 para 60 metas do Programa AÇÃO JOVEM.
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Moção : 0003-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Moção de parabenização e congratulações aos alunos da "7" e "8" séries A e B, da Escola Estadual "Dr. Rafael Paes de Barros" de nosso município e à professora de Educação Física Rosemary Soares de Melo, conseguiram com muita competência o 1º lugar na classificação final das Olimpíadas Colegiais do Estado de São Paulo.
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Moção : 0002-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos ao Sr. José Cezário de Rezende Neto cidadão do município de Álvaro de Carvalho.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Dr. José Augusto Marcondes de Moura
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Dr. José Maurício Garcia Filho.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Henrique Bosquê
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Dr. Miguel Gomes Fernandes.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
20/01/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
3, Ademilson Roberto Fernandes, Antonio Carlos dos Santos, Daniel Caldeira Mateus Junior, Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei : 0020-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera a redação do artigo 7 da Lei nº 565, de 12 de março de 2013
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Projeto de Lei : 0019-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2013
Data Final:
04/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0018-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
21/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0017-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
21/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera o artigo 27 e Anexo III da Lei nº 373/2006.
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Projeto de Lei : 0016-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
21/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0015-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2013
Data Final:
07/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com instituições de ensino.
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Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2013
Data Final:
07/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Júlio Mesquita.
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Projeto de Lei : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2013
Data Final:
07/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Saneamento e Recursos Hídricos.
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Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
21/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Expande área urbana da sede do Município de Álvaro de Carvalho.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0005-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva, Cristiane Fernandes Dutra, Joaquim Marques, Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, uma relação atualizada dos Servidores desta Prefeitura Municipal com os seus respectivos cargos ou funções no período de janeiro de 2005 até a presente data.
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Requerimento : 0004-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que determine informações acerca da empresa ou pessoa que opera o sistema de internet utilizado pela administração municipal.
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Requerimento : 0003-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeituro Municipal, indagando-lhe acerca da existência de desapropriação da área de terra que faz divisas com a Penitenciária Dr. Valentim Alves Silva.
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Requerimento : 0002-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe a este Legislativo as possibilidade de repassar a importância vinculada à R$ 4.000,00 mil reais mensal à Creche Nazaré.
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Requerimento : 0001-2007

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo os motivos pelos quais os uniformes não foram mais distribuídos aos referidos servidores.
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Requerimento : 0012-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requeiro ao Sr. Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Sr. Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho, que os valores rpassos pela Câmara Municipal para a Prefeitura, à partir de janeiro de 2006 sem transformados em abonos salariais a todos servidores públicos.
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Requerimento : 0011-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho, forneça cópia do boletim de ocorrência.
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Requerimento : 0010-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joaquim Marques
Ementa:
Requeiro ao Sr Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho, para que informe à esta Casa de Leis o motivo que impedem que os demais trabalhadores que não trabalham no Frigorífico Bertim também se utilizem do transporte fornecido por esta Prefeitura até a cidade de Lins.
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Requerimento : 0009-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Adhemar Kemp Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho que informe à esta Casa de Leis, sobre o envolvimento em acidente na cidade de Marília.
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Requerimento : 0008-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, uma relação atualizada dos Servidores da Prefeitura Municipal, com respectivos cargos ou funções e dos servidores que foram exonerados de janeiro a agosto de 2005.
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