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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 39-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, no sentido de que seja implantado na cidade um projeto como Praças Digitais
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Indicação : 38-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as disponibilidades financeiras do erário público, para a realização de recapeamento asfáltico
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Indicação : 37-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao nobre vereador e Presidente da Câmara municipal que observando as disponibilidades financeiras, verifique a possibilidade de adquirir um aparelho PROJETOR ou DATA SHOW.
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Indicação : 36-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indico ao nobre vereador e Presidente da Câmara municipal que observando as disponibilidades financeiras, verifique a possibilidade de adquirir um aparelho PROJETOR ou DATA SHOW.
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Indicação : 35-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as medidas cabíveis junto ao setor competente, para que disponibilize os pedreiros da Prefeitura providenciando a construção da calçada na Avenida Santa Cecília
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Indicação : 34-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com o Proprietário do terreno que faz fundo com a casa do Sr. Mariano Bezerra, na Avenida Cornélio Marcondes de Melo com a Rua Pascoal Pietro Maestra para notificá-lo para que o mesmo realize a roçagem de seu devido terreno.
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Indicação : 33-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro de suas possibilidades legais, determine ao responsável pelo setor competente a construção de uma boca de lobo na Avenida Santa Cecília, entre os números 86 ao 96. \r\n\r\n
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Indicação : 32-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com os Proprietários dos terrenos baldios e notifique-os para que os mesmos realizem a roçagem de seus devidos terrenos.
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Indicação : 31-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de adquirir massa asfáltica, para proceder reparos de pavimentação asfáltica em várias ruas
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Indicação : 30-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras, que seja realizada a instalação de redutores de velocidades, tipo lombada, nas Ruas de nosso Município.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos aos Srs. Carlos Alberto de Oliveira Ricardo, Renato Aparecido Alba, Paulo Roberto Varjão, Rosemary de Assis, Maurício Castilho, José Augusto, José Antônio Fernandes, Rogério Lino e Cláudio Márcio Borges de Souza, cidadãos do município de Álvaro de Carvalho.
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Moção : 0004-2006

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Moção de louvor e aplausos ao Sr. nelson Mauro, Sargento da Polícia Militar, pelo trabalho desenvolvido em nosso município.
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Moção : 0004-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos aos Alunos do Futsal da E. E. Dr. Rafael Paes de Barros do município de Álvaro de Carvalho.
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Moção : 0003-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos aos Integrantes do Grupo de Jovens "HERA", da Paróquia Santa Cecília do município de Álvaro de Carvalho.
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Moção : 0002-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Moção de congratulação e aplausos ao Sr. Rodrigo Garcia, Deputado Estadual eleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aos 15 de março de 2005.
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Moção : 0001-2005

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Voto de congratulações e aplausos ao Sr Antônio Francelino (PECO), ex-prefeito deste Município de Álvaro de Carvalho, por três mandatos à saber 1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004 que foi recentemente empossado no cargo de Diretor da Drags - Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de Marília
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Moção : 0001-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Moção de congratulação aos Sargentos Jefferson Tonhi e pela Soldado Ana Cláudia Rodrigues do Batalhão da Pm em Marília pelo "Projeto Viva", que combate a violência e o uso de drogas nas escolas.
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Moção : 0001-2003

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Moção de louvor aos Policiais Civis de nosso município, pelo trabalho ao controle e prevenção de delitos em nossa cidade.
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Moção : 0004-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de louvor aos Policiais Civis de nosso município, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.
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Moção : 0003-2002

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Moção de louvor a CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, pelos excelentes serviços técnicos de correção do leito carroçável executados nas estradas municipais de interligação dos Bairros Santa Ismália, Mundo Novo, Usina e Paraguaçu.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
21/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social .
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Projeto de Lei : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscreveram o Projeto.
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Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Autoriza a alienação de lotes de terreno de propriedade do Município de Álvaro de Carvalho, destinados à habitação de caráter popular.
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Projeto de Lei : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Ementa:
Revoga a lei nº 328 de 02 de abril de 2004, que concede gratificação aos servidores da câmara municipal.
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Projeto de Lei : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Quadro do Magistério do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/03/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera o artigo 27 e Anexo III da Lei nº 373/2006 e dá providências correlatas.
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Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 546, de 21 de novembro de 2012.
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Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Mei Ambiente.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0007-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos que o levaram a fazer a referida pichação na máquina niveladora esteira estacionada na garagem municipal desta Prefeitura.
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Requerimento : 0006-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis, cópias autências referentes á todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal ao Sr. Gilberto Ramos e cópias de todas notas emitidades à Serralheria de propriedade do mesmo.
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Requerimento : 0005-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, sobre a referida padaria instalada no prédio municipal.
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Requerimento : 0004-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, dos procedimentos que estão sendo tomados com relação ao caso licitação pública afim de ceder as dependências do Terminal Rodoviário e do Estádio Municipal para exploração de bebidas e similares.
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Requerimento : 0003-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiane Fernandes Dutra
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do não funcionamento do Centro de Convivência do Idoso de Álvaro de Carvalho, tendo em vista que o mesmo encontra-se fechada desde do dia 30 de dezembro de 2004.
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Requerimento : 0002-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marco Antônio Del Castilho
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe esta Câmara Municipal o motivo pelo não funcionamento da Biblioteca Municipal, tendo em vista que a população necessita estar informada sobre os motivos que impedem o seu funcionamento.
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Requerimento : 0001-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joaquim Marques
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal envie a esta Câmara Municipal cópia da Lei Municipal em vigor, que disciplina a concessão do auxílio financeiro destinado à Creche Nazaré.
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Requerimento : Sem número-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Requeiro que seja verificado porque na data de 02 de maio de 2005 por volta das 18:15 hs, houve blecaute na rede elétrica de nossa cidade, que no determinado horário realizava-se uma Sessão Extraordinária.
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Requerimento : Sem número1-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iraí Soares da Silva Moura Giacometti
Ementa:
Requeiro que se digne autorizar o uso da Tribuna Livre na próxima Sessão Legislativa, que irá abordar sobre o Funcionamento da Biblioteca Pública.
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Requerimento : Sem número2-2005

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Cezário de Rezende Neto
Ementa:
Requeiro que se digne autorizar o uso da Tribuna Livre na próxima Sessão Legislativa, que irá abordar o Dia do Desafio ocorrido no dia 25 de maio de 2005.
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Substitutivo
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