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Indicação
722 resultados encontrados.
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Indicação : 05-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):


Data Inicial:

25/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público, as possibilidades de conceder, a Revisão Geral Anual Salarial, dos servidores públicos municipais, ativos inativos e pensionistas.

Indicação : 04-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):


Data Inicial:

09/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público, as possibilidades de reformar o parque infantil em frente ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Indicação : 03-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):


Data Inicial:

09/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades legais para realizar a instalação de iluminação pública na extensão da Rodovia Mamede Barreto no trecho compreendido entre a Praça da Bíblia até o Bairro Nova Irajá.

Indicação : 02-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):


Data Inicial:

09/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades financeiras, para retornar o fornecimento de lanche aos pacientes, e acompanhantes, que são transportados a outras cidades

Indicação : 01-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):


Data Inicial:

09/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades financeiras para aquisição de massa asfáltica, para realização de reparos de pavimentação asfáltica nas Ruas de nosso município

Indicação : 54-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues da Rocha

Data Inicial:

01/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais e financeiras, determine ao setor competente que sejam instaladas mais torneiras em pontos estratégicos do Cemitério Municipal.

Indicação : 53-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

11/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizada a manutenção para conservação de todas as estradas rurais municipais, com a realização de limpeza de caixas e respectiva abertura de saída águas pluviais, bem como realização de melhorias no leito carroçável que se encontra em péssima condição de utilização.

Indicação : 52-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos Fernandes

Data Inicial:

28/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente verifique as possibilidades legais de realizar junto a ARTESP o cadastramento dos veículos da frota municipal, que diariamente realizam o trajeto de nosso município até outras cidades, onde existam praças de pedágio, mais precisamente até a cidade Marilia.

Indicação : 51-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Eder Pimentel

Data Inicial:

03/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de adquirir massa asfáltica, para proceder a reparos de pavimentação asfáltica nas Ruas de nosso município que encontram-se com grande quantidade de buracos, isso até que se faça o recapeamento definitivo.

Indicação : 50-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

03/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e abertura das saídas de água junto as caixas secas que capitam a água pluvial de todas as nossas estradas rurais municipais.

Moção
62 resultados encontrados.
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Moção : 0001-1999

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Ulisses Alexandre da Silva

Data Inicial:

01/11/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações aos ilustríssimos membros do Comando da Polícia Militar de Álvaro de Carvalho, ao Cabo Júlio, Soldado Achiles e Soldado Chiquini.

Moção : 0001-1996

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Luiz Carlos Borges de Souza

Data Inicial:

15/05/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Objetiva dar nova redação ao § 4, inc. IV do Artigo 144 da COnst. Federal de forma a extinguir a Polícia Civil.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

24/01/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.

Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

24/01/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de reajuste anual e incorpora o abono salarial aos servidores da Câmara Municipal, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

24/01/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.

Projeto de Lei : 0024-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

06/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a computar abono salarial para efeito de pagamento de gratificação nataliina

Projeto de Lei : 0023-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

06/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município, a modalidade de licitação denominada pregão e outras providências.

Projeto de Lei : 0022-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

01/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Projeto de Lei : 0021-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

01/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede aistia de multa e juros para quitação de débitos com a Fazenda Municipal.

Projeto de Lei : 0020-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

01/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede abono salarial aos servidores públicos

Projeto de Lei : 0019-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

19/11/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação de Prefeito Pedro Pietro Rodrigues, trecho da AVC 164

Projeto de Lei : 0018-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adhemar Kemp Marcondes de Moura

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Expande área urbana da sede do município de Álvaro de Carvalho

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
23 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
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Requerimento
169 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Joaquim Marques

Data Inicial:

02/02/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal envie a esta Câmara Municipal cópia da Lei Municipal em vigor, que disciplina a concessão do auxílio financeiro destinado à Creche Nazaré.

Requerimento : Sem número-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

03/05/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que seja verificado porque na data de 02 de maio de 2005 por volta das 18:15 hs, houve blecaute na rede elétrica de nossa cidade, que no determinado horário realizava-se uma Sessão Extraordinária.

Requerimento : Sem número1-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iraí Soares da Silva Moura Giacometti

Data Inicial:

04/04/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que se digne autorizar o uso da Tribuna Livre na próxima Sessão Legislativa, que irá abordar sobre o Funcionamento da Biblioteca Pública.

Requerimento : Sem número2-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

José Cezário de Rezende Neto

Data Inicial:

13/06/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro que se digne autorizar o uso da Tribuna Livre na próxima Sessão Legislativa, que irá abordar o Dia do Desafio ocorrido no dia 25 de maio de 2005.

Requerimento : Sem Número3-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Antônio Carlos Fernandes

Data Inicial:

28/03/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro cópia da documentação referente ao Processo TC nº 1426/026/99 relativo as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999.

Requerimento : 3299-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Jorge Caruso

Data Inicial:

23/10/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro votos de congratulações com a população do município de Álvaro de Carvalho pela comemoração de seu aniversário de Emancipação Político Administrativo.

Requerimento : 0005-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

19/11/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro o Sr. Prefeito Municipal forneça a este Legislativo cópia de comprovante de depósito de pagamento à referida Entidade Associação Alpha e Omega.

Requerimento : 0004-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

04/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo cópia da relação constando despesas de combustível gasto por esta Prefeitura com os veículos contratados do mês de janeiro de 2003 até a presente data.

Requerimento : 0003-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

16/04/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo com respectiva cópia da documento do saldo do Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN.

Requerimento : 0002-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

João Luiz de Oliveira

Data Inicial:

16/04/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo qual a previsao da entrega das casas do sistema mutirão.

Substitutivo
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Veto
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