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670 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Daniel Caldeira Mateus Júnior
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja instalada grades de proteção para isolamento da caixa d'água, bem de corrimãos nas escadas da Escola EMEF"Governador Mário Covas" e ainda relaização de manutenção na parte elétrica da mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
Criação do cargo de médico veterinária no quadro de funcionários do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Caldeira Mateus Junior
Ementa:
Aquisição de bebedouros refrigerados para uso dos alunos da EMEI e EMEF.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Caldeira Mateus Junior
Ementa:
Instalação de grades de proteção nas bocas de lobo situadas na Avenida Santa Cecília, altura da nº 329 e na Rua Manoel Carneiro, altura do nº 23.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Compra de protetor solar e equipamentos de EPI contra o sol, ex.: chapéus ou bonés para os servidores municipais que trabalham com exposição direta ao sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Marques Rodrigues
Ementa:
Construção de novo ponto de ônibus na Praça do Conjunto Habitacional Padre Eugênio Ceroni.
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Indicação : 0053-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Instalação de dois pontos (braços) de iluminação no início da Avenida Paulista, inclusive um dos postes localiza-se em frente a uma Igreja Evangélica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mauricio Del Castilho
Ementa:
Prolongamento do canteiro central da Avenida Paulista, por mais ou menos 12 metros até a Praça da Bíblia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Realizar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que a Polícia Militar tenha competência para fiscalizar as atribuições exclusivas do Município descritas no artigo 24 do CTB.
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Indicação : 0049-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Paulo Dias Campos
Ementa:
Reformar os bancos do ônibus deste município que realiza o transporte de trabalhadores para a cidade de Garça.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0018-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera o artigo 49 da Lei nº 386/2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Acrescenta programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta programa ao Plano Purianual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
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Projeto de Lei : 0014-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição,
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Projeto de Lei : 0013-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei : 0012-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei : 0011-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal de livre provimento.
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Projeto de Lei : 0010-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do Artigo 37, da Constrituição Federal.
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Projeto de Lei : 0009-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Ecoomia e Planejamento.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0011-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação dos servidores municipais e seus respectivos responsáveis de cada setor.
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Requerimento : 0009-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal cópias autênticas dos documentos que comprove a contratação da Empresa de Auditoria.
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Requerimento : 0008-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer do Sr. Prefeito Municipal, documentos autênticos que comprove as despesas efetuadas com viagens, refeições, hospedagens do Servidor Público José Paulo Dias Campos, de julho de 1993 até a presente data.
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Requerimento : 0007-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal em cárater de urgência, documentos que comprove a referida licitação, que tem omo objeto a retífica de um motor diesel do ônibus em questão com placa GF-4999.
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Requerimento : 0005-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que o Sr. Prefeito Municipal preste informações e para que providencie documentos que comprove os serviços prestados e efetuados pelo servidor em comissão Adilson de Oliveira Lopes.
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Requerimento : 0001-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que oficie o Sr. Prefeito Municipal para que providencie documentos que comprove as despesas efetuadas nos períodos de 01/01/1993 à 31/12/1993.
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Requerimento : 0002-1992

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/09/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Requer que oficie o Sr. Prefeito Municipal a prestar informações sobre os gastos com combustíveis a certos candidatos.
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Requerimento : 0001-1992

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adilson de Oliveira Lopes
Ementa:
Requer que o Sr Prefeito Municipal solicite informações de uma área adquirida pela Fazenda Aliança.
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Substitutivo
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Veto
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