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682 resultados encontrados.
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Indicação : 07-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes, Alexandre Afonso, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Fernandes, Aparecido Rodrigues da Rocha, Daniel Caldeira Mateus Junior, Eder Pimentel, Mauricio Del Castilho, Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Ao Senhor Deputado Federal PAULO ROBERTO GOMES MANSUR, visando a disponibilização de Kit de material esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 06-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Converter em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 45 (Quarenta e cinco) dias da Licença Premio a que faz jus nossos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 05-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Realizar melhorias, limpezas, reparos e reforços nas grades de proteções das “bocas de lobo”, bem como reparos nas guias e sarjetas danificadas de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Construção de um campo de malha e bocha, no Núcleo Habitacional Padre Eugenio Ceroni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 03-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Realizar a reforma e remodelação do Campo de Futebol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Implantar na cidade um projeto, onde as praças da cidade receberiam dispositivos de rede local sem fio, baseados na tecnologia wifi para que nossos cidadãos possam acessarem a internet gratuitamente, com acesso de qualquer dispositivo que possua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Conceder a Revisão Geral Anual Salarial, bem como um reajuste no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos inativos e pensionistas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
Instalação de postes com braços duplos nas Avenidas Paulo Bispo Sales e Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Marques Rodrigues, Aparecido Rodrigues da Rocha, Daniel Caldeira Mateus Junior, Eder Pimentel, Joaquim Marques, José Paulo Dias Campos, Luiz Geraldo Assis Soares, Mauricio Del Castilho
Ementa:
Indicamos ao Senhor Secretario da Educação do Estado de São Paulo, a cobertura da quadra da E.E. Dr Rafael Paes de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Paulo Dias Campos
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine a reforma do ponto de ônibus na Praça Miguel Lanze defronte ao Conjunto Habitacional Padre Eugênio Ceroni.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera o artigo 49 da Lei nº 386/2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Acrescenta programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Acrescenta programa ao Plano Purianual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ulisses Alexandre da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal de livre provimento.
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Projeto de Lei : 0010-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do Artigo 37, da Constrituição Federal.
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Projeto de Lei : 0009-2008

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Ecoomia e Planejamento.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0002-1995

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requeiro licença quanto á presente Sessão Ordinária para tratamento de saude conforme segue atestado médico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-1995

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/03/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja oficiado à Presidência da Câmara Federal, apresentando APOIO desta Casa de Leis ao Anteprojeto de Lei de Autoria do Nobre Deputado José Carlos Coutinho, que prorroga os mandatos dos atuais Prefeitos e Vereadores até 1.998.
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Requerimento : 0018-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer em cárater de urgência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça sobre o Mini Zoológico existente em Álvaro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que solicite documentos que comprove a contratação de alguns funcionários sem o devido concurso público.
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Requerimento : 0016-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que esta Casa de Leis após ter ouvido o Plenário, dando-se ao presente regime de urgência, para que instaure uma Comissão Processante para que apure irregularidades junto à Prefeitura Municipal.
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Requerimento : 0015-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os documentos relativos ao empenho nº 731/93 de 22 de abril de 1993.
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Requerimento : 0014-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja oficiado à Prefeitura Municipal para prestar informações sobre a viagem do Sr. Prefeito à São Paulo no útimo dia 24/05/1994.
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Requerimento : 0013-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as referidas obras que estão paradas à vários dias nas Ruas Benedito Antônio dos Santos, Alcides Penteado, João Cajueiro e Rua Antônio Pantaroto.
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Requerimento : 0012-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Advaldo Fernandes
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a denúncia verbal do funcionário público municipal Sr. Lupércio Pereira, mecânico.
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Requerimento : 0011-1994

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/1994
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação dos servidores municipais e seus respectivos responsáveis de cada setor.
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Substitutivo
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Veto
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