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Indicação
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Indicação : 02-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente que seja denominada, a rua que atualmente está com a nominação de travessa da Rua Virgílio Correia.

Indicação : 01-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente que seja construída a área de lazer no novo conjunto habitacional.

Indicação : 55-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito Municipal dentro das possibilidades financeiras do Município para que seja concedido um Abono Natalino no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os Servidores Públicos Municipais.

Indicação : 54-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ulisses Alexandre da Silva

Data Inicial:

19/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito Municipal dentro das possibilidades financeiras do Município para que seja instalada uma lixeira na entrada da Fazenda Paraguaçu, uma na entrada do Sítio São Manuel e uma no Condomínio Nova Irajá.

Indicação : 53-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Vereadores da Câmara

Data Inicial:

19/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para conceder a Revisão Geral Anual Salarial dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, observando o índice de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).\r\n\r\n

Indicação : 52-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ulisses Alexandre da Silva

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente respeitando as disponibilidades financeiras de nosso município, e determine a realização de uma reforma na quadra localizada no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni, com instalação de iluminação.

Indicação : 51-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito municipal para que se faça um leilão dos veículos que estão sucateados em nosso pátio municipal, tendo em vista a grande quantidade de veículos que não estão mais em uso por vários motivos

Indicação : 50-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Mauricio Del Castilho

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Preocupado com a saúde e o bem-estar do Servidor Público Municipal, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Diretoria de Esportes, conscientizem e venha a promover atividades que influenciam diretamente na qualidade de vida do Servidores Públicos Municipais. Tendo a certeza que o exercício físico é de extrema importância para a nossa saúde.

Indicação : 49-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Antonio Carlos Fernandes

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento Jurídico as possibilidades legais para enviar a esta e. Casa Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a liberar os depósitos de FGTS, havidos em conta vinculada perante a agência da Caixa Econômica Federal, em nome dos servidores públicos municipais admitidos entre os anos de 1968 á 1988

Indicação : 48-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ulisses Alexandre da Silva

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades financeiras do município e determine que a pintura do canteiro central da Avenida Santa Cecilia e das guias da citada avenida bem como as guias de todas as ruas de nosso município e fazer a pintura nos obstáculos existentes nas mesmas.

Moção
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Moção : 11-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Senhor RICARDO CINTRA RIECKMANN,

Moção : 10-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademilson Roberto Fernandes

Data Inicial:

28/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos membros do Projeto Guri – Polo Álvaro de Carvalho

Moção : 09-2019

Tipo:

Moção

Situação:

ENCAMINHADA AO PRESIDENTE

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

14/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, ELZA FERNANDES

Moção : 08-2019

Tipo:

Moção

Situação:

ENCAMINHADA AO PRESIDENTE

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

14/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo, Ex- Vereador e Servidor Público Municipal, JOSÉ FERNANDES FILHO “QUINZINHO”

Moção : 07-2019

Tipo:

Moção

Situação:

ENCAMINHADA AO PRESIDENTE

Autor(es):

Antonio Carlos dos Santos

Data Inicial:

14/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo e Servidor Público Municipal, ELISON MARQUES DIAS “PIQUI”

Moção : 06-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Senhor ANTONIO FRANCELINO (PECO),

Moção : 05-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, MARTA HELENA NEVES RESENDE

Moção : 04-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, APARECIDA CRISTINA CARPINÉ

Moção : 03-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, REGINA LANZI MARTINS DOS SANTOS

Moção : 02-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, LAURIDES CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, por ter sido agraciada com sua aposentadoria

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1996

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Adilson de Oliveira Lopes

Data Inicial:

04/09/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre à fixação a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura subsequente

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1996

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Adilson de Oliveira Lopes

Data Inicial:

31/07/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Sr. Rubens Rosa Quintero, Proprietário da Novak - Biológicos Ltda, primeira Indústria instalada em nosso Município.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1996

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Advaldo Fernandes

Data Inicial:

29/07/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõpe sobre a aprovação às contas do executivo e legislativo, referente ao exercício de 1.994

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1996

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Advaldo Fernandes

Data Inicial:

30/04/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação às Contas do Executivo e do Legislativo, referente ao exercício de 1.993

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1993

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Sérgio Daniel Soares

Data Inicial:

30/11/1993

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Exmo. Senhor Doutor "Aluízio Nunes Ferreira".

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-1987

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcos Henrique Bosquê

Data Inicial:

08/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Dr. José Augusto Marcondes de Moura

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-1987

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcos Henrique Bosquê

Data Inicial:

08/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Caetano Ramires, Vereador desta Câmara Municipal

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-1987

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcos Henrique Bosquê

Data Inicial:

08/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Joaquim Del Castilho Filho, Vereador desta Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-1987

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcos Henrique Bosquê

Data Inicial:

08/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessãod e título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Ladislau José de Oliveira, 1º Presidente desta Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1987

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcos Henrique Bosquê

Data Inicial:

08/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO CARVALHENSE" ao Senhor Monsenhor Eugênio Ceroni

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

06/02/2014

Data Final:

06/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

06/02/2014

Data Final:

06/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

06/02/2014

Data Final:

06/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

29/01/2014

Data Final:

29/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Esperança de Promissão e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

29/01/2014

Data Final:

29/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 9

Data Inicial:

29/01/2014

Data Final:

29/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 9

Data Inicial:

20/01/2014

Data Final:

20/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 9

Data Inicial:

20/01/2014

Data Final:

20/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

3, Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Data Inicial:

20/01/2014

Data Final:

20/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.

Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

3, Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Data Inicial:

20/01/2014

Data Final:

20/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

17/11/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO E, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO INCISO AO ARTIGO 142, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0002-2009

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

17/11/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 292, 293, 294, 295, 296, acrescenta o parágrafo único ao artigo 295; suprimi as Seções I, II, subseções I e II, e seção III do Capítulo Único do Título IX, revoga os parágrafos únicos dos artigos 292, 293, 294, os incisos I, II e II do artigo 294, os parágrafos primeiro e segundo dos artigos 295 e 296, o artigos 297 e seu parágrafo único, os artigos 298, 299, 300 e seus incisos I, II. III e IV, o artigo 301 e seu parágrafo único, o artigo 303 e seu parágrafo único, , e atribui a denominação "Do Procedimento do Julgamento" ao Capítulo Único do Título IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cícero Rodrigues Coutinho

Data Inicial:

17/11/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 4º. e 22; dá nova redação aos artigos 13, 18, alínea h do inciso VI do artigo 26, inciso VII do artigo 33, inciso XII do artigo 34, artigo 69, e aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 259; revoga incisos e parágrafos que especifica do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006.

Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Márcio Henrique Zanata

Data Inicial:

15/09/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o procedimento do julgamento das contas municipais, visando promover uma melhor adequação no complexo procedimento de julgamento de referidas contas

Projeto de Resolução : 0001-2004

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Valfredo da Silva

Data Inicial:

17/11/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos ao regimento interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, instituindo "Tribuna Livre" nas Sessões Ordinárias.

Projeto de Resolução : 0002-2002

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Antônio Domingos Atánásio

Data Inicial:

19/02/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-1997

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

05/11/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desvinculação das contas municipais de Álvaro de Carvalho e de outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-1996

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Adilson de Oliveira Lopes

Data Inicial:

04/09/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa a remuneração dos vereadores a Legislatura subsequente.

Projeto de Resolução : 0002-1990

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Marcos Del Castilho Zorzeto

Data Inicial:

11/12/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remuneração dos Senhores Vereadores.

Projeto de Resolução : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Vereadores

Data Inicial:

11/09/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica instuída em 30 dias a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 22-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal informe a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\nSe houve dívida com a referida Instituição, quando assumida a gestão em 2017 e qual era o valor real.\r\n

Requerimento : 21-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que o Senhor Prefeito Municipal informe o seguinte:\r\nEncaminhar a esta Câmara Municipal o nome, CNPJ/MF e endereço da Empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, que foi contratada pelo município para elaborar programa de prevenção de riscos ambientais- PPRA; laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT; do laudo técnico de insalubridade e periculosidade- LTIP, atualmente em vigor;\r\n

Requerimento : 20-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que o Senhor Prefeito Municipal informe a esta Câmara Municipal quais os motivos e impedimentos que impedem que a presente administração realize Projeto de loteamento para a venda de área de terras, em lotes, pertencente ao município, situada na Rua Antônio Cares.

Requerimento : 19-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Vereadores

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que o Senhor Prefeito informe a esta Câmara Municipal qual foi a Empresa contratada para a instalação do Parque Infantil, no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni; bem como encaminhe cópia da respectiva Nota Fiscal da compra

Requerimento : 18-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\na) No presente exercício de 2019, foi contratada empresa para palestrar cursos no Departamento da Assistência Social?\r\nb) Qual o valor da referida contratação?\r\nc) Quais os temas das palestras ministradas?\r\nd) Fornecer cópia da nota de empenho com respectivo valor.\r\n

Requerimento : 17-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\n01) Foi realizada contratação de Empresa ou Assessoria pelo Departamento de Assistência Social, especificamente para realizar prestação de contas das receitas e despesas realizadas pelo Município, a serem apresentadas ao e. Tribunal de contas do Estado de São Paulo?\r\n02) Qual o motivo da contratação da referida Empresa ou Assessoria?\r\n03) Qual foi o valor da referida Contratação?\r\n04) Qual Setor foi efetivado o competente empenho dos valores relativos a contratação?\r\n

Requerimento : 16-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte:\r\n01) Quantas cestas básicas foram adquiridas e distribuídas pelo Município, no mês de maio do corrente ano?\r\n02) Quantas famílias foram beneficiadas com aludidas cestas? Relacionar por nomes e endereços.\r\n03) Quais os valores e produtos que compõem de cada cesta básica adquirida?\r\n

Requerimento : 15-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o plenário, que seja informado a esta Câmara Municipal o seguinte

Requerimento : 14-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Alexandre Afonso

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal informe a esta Câmara Municipal o seguinte

Requerimento : 12-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rafael Santos dias Campos

Data Inicial:

31/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações:

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