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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 19-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao departamento competente da sua administração a elaboração de um projeto para a construção de uma Concha Acústica, em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 18-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras de enviar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a realizar o pagamento de contas de fornecimento de água e energia elétrica para famílias carentes de nosso município.
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Indicação : 17-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras, que seja realizada a instalação de redutores de velocidades, tipo lombada, na Avenida Santa Cecilia próximo ao número 79, nos dois sentidos de direção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 16-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues da Rocha
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao Responsável pelo Departamento competente, a fim de que seja designado um servidor como responsável para realizar a manutenção e limpeza do Campo de Futebol de nosso município.
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Indicação : 15-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao Responsável pelo Departamento competente, a fim de que sejam realizado reparos na estrada rural que da acesso ao Sitio de propriedade da “Dona Maria do Leite”.
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Indicação : 14-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel
Ementa:
REINTERANDO A INDICAÇÃO 80/2017, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades do Município proceder à venda dos lotes existentes no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni
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Indicação : 13-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que verificando junto ao Departamento competente, determine a contratação de perícia especializada para realizar a avaliação e consequente pagamento de 40% de grau de insalubridade aos servidores lotados no cargo de serviços gerais que realizam limpeza pública.
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Indicação : 12-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades legais e financeiras, verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de adquirir um mine Trator-Cortador de grama.
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Indicação : 11-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Caldeira Mateus Junior
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades legais, verifique a possibilidade de desapropriar uma área de terra
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Indicação : 10-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades legais, determine ao setor competente, a instalação de câmeras de segurança com monitoramento 24 horas, em pontos estratégicos de nossa cidade.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
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Projeto de Lei : 0013-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Gália.
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Projeto de Lei : 0012-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza doação de área para instalação de empresa junto ao Distrito Industrial e Comercial
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Projeto de Lei : 0011-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcos Del Castilho Zorzeto
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal
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Projeto de Lei : 0010-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 504, de 23 de março de 2011
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Projeto de Lei : 0009-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com Estado de São Paulo,, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com instituições de Ensino
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Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça.
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Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0008-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Borges de Souza
Ementa:
Requeiro que seja fornecido a esta Câmara Municipal cópias da Portaria que designou a Sra. Rosemary Fernandes Ramires da qual exercia o cargo de Professor I na EMEI "Flávio Assis Soares".
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Requerimento : 0007-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término das referidas casas do Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni II.
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Requerimento : 0006-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro que seja oficiado ao exmo. Sr. Senador Romeu Tuma, solicitando apoio e providências devidas para que o projeto de lei nº 1745/1999 tenha sua tramitação ao Senado Federal em regime de urgência.
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Requerimento : 0005-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis cópia da relação dos servidores municipais, contratados e comissionados se houver.
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Requerimento : 0004-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro que seja informado a esta Câmara Municipal se houve pagamento dos débitos do município para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão.
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Requerimento : 0003-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiero que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Campos Machado, solicitando-lhe apoio e providências devidas para o projeto de lei nº 27/99.
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Requerimento : 0002-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Borges de Souza
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que seja fornecido a esta Casa de Leis cópia da Portaria que contratou a Sra. Maria Madalena Lopes, cargo Professor I na EMEI "Flávio Assis Soares".
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Requerimento : 0001-2002

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Gonçalves
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, uma relação dos servidores municipais, salários e seus respectivos percentuais da receita.
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Requerimento : 0016-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo quais foram as providências que estão sendo tomadas em relação do não funcionamento da padaria municipal.
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Requerimento : 0015-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legisativo cópia do saldo atual existente em conta do FAPEM.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
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