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De
Até
Indicação
675 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 09-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Senhor Jorge Masataka Mori, responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Regional Assis/SP
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Indicação : 08-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento jurídico do município, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público,
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Indicação : 07-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento Jurídico edição de lei revogando ou alterando a alínea “f” do artigo 4º da Lei nº. 694/2016
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Indicação : 06-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ademilson Roberto Fernandes
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento financeiro as possibilidades financeiras do erário público de conceder um reajuste
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Indicação : 05-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras, no sentido de implantar um posto de atendimento do PROCON em nosso município.
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Indicação : 04-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Fernandes
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente no sentido de notificar a Empresa Vivo/SA, para que seja realizada a limpeza e capinação do terreno
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Indicação : 03-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Afonso
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto ao departamento jurídico a edição de Lei Municipal tornando obrigatória a capacitação de servidores lotados em escolas e creches para prestar primeiros socorros nas crianças.
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Indicação : 02-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que verificando as possibilidades financeiras do Município, forneça agasalhos de inverno para os alunos da rede Municipal de Ensino de Álvaro de Carvalho
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Indicação : 01-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rafael Santos dias Campos
Ementa:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento de finanças e jurídico a possibilidade de extinguir a referência “1”
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Indicação : 66-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eder Pimentel, Rafael Santos dias Campos
Ementa:
Realizar o recolhimento do lixo da Empresa Sebastião Quirino dos Santos situada na Rua Paulo M. Pires, nº 516.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
782 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.
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Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Henrique Zanata
Ementa:
Autoriza a concessão de reajuste anual e incorpora o abono salarial aos servidores da Câmara Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.
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Projeto de Lei : 0024-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Autoriza a computar abono salarial para efeito de pagamento de gratificação nataliina
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Projeto de Lei : 0023-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Institui no âmbito do Município, a modalidade de licitação denominada pregão e outras providências.
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Projeto de Lei : 0022-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Projeto de Lei : 0021-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Concede aistia de multa e juros para quitação de débitos com a Fazenda Municipal.
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Projeto de Lei : 0020-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores públicos
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Projeto de Lei : 0019-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Dá denominação de Prefeito Pedro Pietro Rodrigues, trecho da AVC 164
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Projeto de Lei : 0018-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Ementa:
Expande área urbana da sede do município de Álvaro de Carvalho
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0014-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo o Contrato de Trabalho do Sr. Joaquim Barbosa e seus referidos vencimentos até a presente data.
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Requerimento : 0012-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Oliveira
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça a este Legislativo, uma relação constando as despesas de combustíveis gastos por esta Prefeitura Muinicipal do mês de janeiro até a presente data
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Requerimento : 0011-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça nomes e endereços das pessoas que foram contempladas com o Programa de Garantia de Renda Mínima.
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Requerimento : 0010-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro informações do Sr. Prefeito Municipal, quais benefícios teríamos de trazer novas fábricas e indústrias para o nosso município.
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Requerimento : 0009-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo, sobre a instalação de uma padaria municipal e seus respectivos equipamentos.
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Requerimento : 0008-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo, se existe alguma Lei Municipal em vigor, para comunicar aos proprietários sobre a limpeza de seus terrenos.
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Requerimento : 0007-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe as possibilidades de executar melhorias na estrada municipal rural AVC 339 com destino ao Bairro Santa Ismália.
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Requerimento : 0006-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo, uma previsão para o início da reforma das residências situadas no Bairro Antigo Matadouro, bem como a instalação de energia elétrica, construção de uma praça e iluminação de todas as ruas daquele setor.
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Requerimento : 0005-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valfredo da Silva
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe as providências tomadas devidos os defeitos que foram apresentados pela máquina esteira.
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Requerimento : 0004-2001

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Domingos Atánásio
Ementa:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe este Legislativo o motivo para interditar o funcionamento do Matadouro Municipal.
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Substitutivo
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Veto
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