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Lei Ordinária
68 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:695

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

24/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal.

Lei Ordinária:694

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

24/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá providências correlatas.

Lei Ordinária:693

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

15/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN

Lei Ordinária:692

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

15/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária:691

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

23/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:690

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

30/11/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências

Lei Ordinária:689

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

28/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá providências correlatas.

Lei Ordinária:688

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

28/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN.

Lei Ordinária:687

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

28/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN.

Lei Ordinária:686

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

17/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Lei Complementar:08-2016

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

30/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Lei Complementar:07-2016

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

30/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede abono salarial aos servidores municipais.

Lei Complementar:06-2016

Projeto de origem:

Situação:

REJEITADO

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

15/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 05-2015.

Resolução
5 resultados encontrados.
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Resolução:0002-2010

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

21/09/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0003-2009

Projeto de origem:

0003-2009

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Cícero Rodrigues Coutinho

Data:

10/07/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO E, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO INCISO AO ARTIGO 142, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução:0002-2009

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Cícero Rodrigues Coutinho

Data:

04/09/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 292, 293, 294, 295, 296, acrescenta o parágrafo único ao artigo 295; suprimi as Seções I, II, subseções I e II, e seção III do Capítulo Único do Título IX, revoga os parágrafos únicos dos artigos 292, 293, 294, os incisos I, II e II do artigo 294, os parágrafos primeiro e segundo dos artigos 295 e 296, o artigos 297 e seu parágrafo único, os artigos 298, 299, 300 e seus incisos I, II. III e IV, o artigo 301 e seu parágrafo único, o artigo 303 e seu parágrafo único, , e atribui a denominação "Do Procedimento do Julgamento" ao Capítulo Único do Título IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006

Resolução:0001-2009

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Cícero Rodrigues Coutinho

Data:

04/09/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 4º. e 22; dá nova redação aos artigos 13, 18, alínea h do inciso VI do artigo 26, inciso VII do artigo 33, inciso XII do artigo 34, artigo 69, e aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 259; revoga incisos e parágrafos que especifica do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006.

Resolução:0001-2010

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

15/09/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2008.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Cícero Rodrigues Coutinho

Data:

18/06/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede o titulo de Honorifico de "Cidadão Benemérito do Municipio de Álvaro de Carvalho ao Sr. Julio Marcondes de Moura.

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

30/12/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica rejeitado o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2000.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

03/09/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica aprovado o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2002.

Decreto Legislativo:0005

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

06/03/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a devolver à tesouraria da Prefeitura Municipal o saldo positivo existente na Câmara ao final de cada mês até o dia 10 de cada mês subsequente.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

22/03/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica rejeitado o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1998.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

19/02/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede título de "Cidadão de Carvalhense" ao Sr. Mário Covas Júnior, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

21/09/1998

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ficam aprovadas as Contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1995.

Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

18/09/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa a remuneração mensal do Sr. Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Afonso

Data:

05/08/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ficam aprovadas as contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1994

Emenda a LOM
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Decreto Municipal
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