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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:695

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:694

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:693

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPEN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:692

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:691

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:690

Data:
30/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:689

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:688

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:687

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:686

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:08-2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:07-2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:06-2016

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 05-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2010

Data:
21/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2009

Data:
10/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO E, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO INCISO AO ARTIGO 142, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2009

Data:
04/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 292, 293, 294, 295, 296, acrescenta o parágrafo único ao artigo 295; suprimi as Seções I, II, subseções I e II, e seção III do Capítulo Único do Título IX, revoga os parágrafos únicos dos artigos 292, 293, 294, os incisos I, II e II do artigo 294, os parágrafos primeiro e segundo dos artigos 295 e 296, o artigos 297 e seu parágrafo único, os artigos 298, 299, 300 e seus incisos I, II. III e IV, o artigo 301 e seu parágrafo único, o artigo 303 e seu parágrafo único, , e atribui a denominação "Do Procedimento do Julgamento" ao Capítulo Único do Título IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006
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Resolução:0001-2009

Data:
04/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 4º. e 22; dá nova redação aos artigos 13, 18, alínea h do inciso VI do artigo 26, inciso VII do artigo 33, inciso XII do artigo 34, artigo 69, e aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 259; revoga incisos e parágrafos que especifica do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006.
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Resolução:0001-2010

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004

Data:
15/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2008.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
18/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Cícero Rodrigues Coutinho
Ementa:
Concede o titulo de Honorifico de "Cidadão Benemérito do Municipio de Álvaro de Carvalho ao Sr. Julio Marcondes de Moura.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
30/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica rejeitado o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2000.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
03/09/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica aprovado o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2002.
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Decreto Legislativo:0005

Data:
06/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a devolver à tesouraria da Prefeitura Municipal o saldo positivo existente na Câmara ao final de cada mês até o dia 10 de cada mês subsequente.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
22/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica rejeitado o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
19/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de "Cidadão de Carvalhense" ao Sr. Mário Covas Júnior, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/09/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as Contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1995.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
18/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração mensal do Sr. Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
05/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1994
Clique aqui para saber mais detalhes.
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