LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

08/04/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

26/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

26/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 27 e Anexo III da Lei nº 373/2006.

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

26/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com instituições de ensino.

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Júlio Mesquita.

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Saneamento e Recursos Hídricos.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

25/02/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Expande área urbana da sede do Município de Álvaro de Carvalho.

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

25/02/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social .

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

13/02/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos Marques Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscreveram o Projeto