LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 615


Data Inicial:

10/02/2014

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

10/02/2014

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 613


Data Inicial:

10/02/2014

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no município de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 612


Data Inicial:

31/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Esperança de Promissão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 611


Data Inicial:

31/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 610


Data Inicial:

31/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 9

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0610


Data Inicial:

20/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 9

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 609


Data Inicial:

20/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 9

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 608


Data Inicial:

20/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 9

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Álvaro de Carvalho, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 607


Data Inicial:

20/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014,3

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo, de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição.