LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 691


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 690


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Álvaro de Carvalho para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 689


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 688


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN.

Lei Ordinária Nº 687


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Álvaro de Carvalho/SP com seu Regime Próprio de Precedência Social - FAPEN.

Lei Ordinária Nº 686


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 685


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 684


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Lei Ordinária Nº 683


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 682


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Instituí a política de proteção aos mananciais de água destinadas ao abastecimento público municipal.