LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003-2009


Data Inicial:

10/07/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Rodrigues Coutinho

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO E, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO INCISO AO ARTIGO 142, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0002-2009


Data Inicial:

04/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Rodrigues Coutinho

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 292, 293, 294, 295, 296, acrescenta o parágrafo único ao artigo 295; suprimi as Seções I, II, subseções I e II, e seção III do Capítulo Único do Título IX, revoga os parágrafos únicos dos artigos 292, 293, 294, os incisos I, II e II do artigo 294, os parágrafos primeiro e segundo dos artigos 295 e 296, o artigos 297 e seu parágrafo único, os artigos 298, 299, 300 e seus incisos I, II. III e IV, o artigo 301 e seu parágrafo único, o artigo 303 e seu parágrafo único, , e atribui a denominação "Do Procedimento do Julgamento" ao Capítulo Único do Título IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006

Resolução Nº 0001-2009


Data Inicial:

04/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Rodrigues Coutinho

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 4º. e 22; dá nova redação aos artigos 13, 18, alínea h do inciso VI do artigo 26, inciso VII do artigo 33, inciso XII do artigo 34, artigo 69, e aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 259; revoga incisos e parágrafos que especifica do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006.