LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

19/10/1990

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam aprovadas as contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1988.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

18/10/1990

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Álvaro de Carvalho.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

21/06/1990

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam aprovas das contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1986 e 1987.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

14/03/1990

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o títlo de "Cidadão Carvalhense" ao Sr. Dr. Ildemar Daum.